Escolha as suas informações

Referendo: Défice democrático no Luxemburgo agravou-se nos últimos anos, defende historiador
O historiador Denis Scuto

Referendo: Défice democrático no Luxemburgo agravou-se nos últimos anos, defende historiador

Foto: Guy Jallay
O historiador Denis Scuto
Luxemburgo 2 min. 19.03.2015

Referendo: Défice democrático no Luxemburgo agravou-se nos últimos anos, defende historiador

O historiador luxemburguês Denis Scuto diz que o défice democrático no Luxemburgo tem vindo a aumentar, por causa da exclusão dos estrangeiros das eleições legislativas.

O historiador luxemburguês Denis Scuto diz que o défice democrático no Luxemburgo tem vindo a aumentar, por causa da exclusão dos estrangeiros das eleições legislativas. Enquanto nos anos 1970 havia 60% da população com direito de voto nas legislativas, a taxa de participação caiu hoje para 45%, "menos do que em 1919, quando foi introduzido o sufrágio universal para homens e mulheres". Nessa altura, 47% da população podia votar nas legislativas, segundo Scuto.

O historiador falava ao CONTACTO à margem de um debate no sábado sobre o direito de voto dos estrangeiros nas eleições legislativas, uma questão que vai ser referendada a 7 de Junho.

O debate organizado pelo Comité de Ligação das Associações Estrangeiras (CLAE) durante o Festival das Migrações sentou à mesma mesa o historiador, o ministro da Justiça, Félix Braz, o presidente da bancada parlamentar do CSV, Claude Wiseler, e Eduardo Dias, do CLAE. A questão (dar ou não o direito de voto aos estrangeiros nas legislativas) só não recolheu o sim dos cristãos-sociais (CSV). O presidente da bancada parlamentar do partido continua a defender que a participação nas legislativas deve continuar a estar limitada aos nacionais, uma posição partilhada pelo ADR.

Para o historiador luxemburguês Denis Scuto, a proposta do CSV para combater o défice democrático – alargar o acesso à dupla nacionalidade – não resolve o problema.

"Ao longo dos anos, este direito [de aceder à nacionalidade] foi sendo restringido", acusa Denis Scuto, que lamenta que a lei da naturalização não contemple igualmente o direito do solo, atribuindo a nacionalidade luxemburguesa aos nascidos no país. O historiador denunciou ainda as situações de desigualdade criadas pela lei.

"Por causa da possibilidade de recuperação da nacionalidade pelos descendentes de luxemburgueses, é hoje possível que uma pessoa que vive na Austrália e que nunca viveu nem pensa viver no Luxemburgo possa votar nas eleições legislativas, enquanto um residente no Luxemburgo não pode".

O problema vai agravar-se no futuro, defendeu o ministro da Justiça. "O número de naturalizações já está a baixar, e hoje em dia a maior parte são casos de recuperação de nacionalidade, que não resolvem o problema", disse Félix Braz. "A percentagem de estrangeiros vai continuar a aumentar e o défice democrático não vai parar de crescer, se continuarmos a querer resolver o problema só pela via da nacionalidade", acrescentou. Além disso, "nem toda a gente pode obter a dupla nacionalidade, porque é preciso que o país de origem a aceite, e portanto é limitador obrigar essas pessoas a adoptar a nacionalidade luxemburguesa para poderem votar", defendeu ainda.

P.T.A.


Notícias relacionadas

OPINIÃO: Caros Luxemburgueses,
EDITORIAL, POR JOSÉ LUÍS CORREIA - Caros Luxemburgueses, o debate em torno do direito de voto dos estrangeiros nas legislativas, a referendar no domingo, tem incendiado a opinião pública nos últimos meses, como há muito não acontecia.
15.5. LuxVille / Plakate Referendum Foto: Guy Jallay
Direito de voto dos estrangeiros : "CSV e ADR jogam com o medo" - ASTI
A Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI, no acrónimo em francês) apresentou, no domingo, à comunidade cabo-verdiana os benefícios do direito de voto dos estrangeiros nas legislativas luxemburguesas. Quanto ao resultado das sondagens, que dão a vantagem ao "não", a ASTI diz que os partidos da oposição estão a jogar com o medo.
Sérgio Ferreira e Laura Zucolli, da ASTI, estiveram à conversa com Clara Delgado, da Embaixada de Cabo Verde, dirigentes associativos e e alguns membros da comunidade cabo-verdiana