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Recenseamento de estrangeiros: Associações no Luxemburgo querem acabar com prazo de residência de cinco anos
Luxemburgo 2 min. 29.06.2017

Recenseamento de estrangeiros: Associações no Luxemburgo querem acabar com prazo de residência de cinco anos

Recenseamento de estrangeiros: Associações no Luxemburgo querem acabar com prazo de residência de cinco anos

Foto: Guy Jallay
Luxemburgo 2 min. 29.06.2017

Recenseamento de estrangeiros: Associações no Luxemburgo querem acabar com prazo de residência de cinco anos

Onze associações reclamam a abolição do prazo de residência para votar nas eleições comunais no Luxemburgo. A proposta faz parte de um conjunto de reivindicações para promover a participação política dos estrangeiros.

Acabar com o prazo de residência para votar nas eleições municipais é uma das propostas feitas por uma dezena de associações no Luxemburgo para facilitar o recenseamento dos estrangeiros. O documento é assinado por 11 associações, incluindo a Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI), a Caritas, o sindicato LCGB ou a associação Amizade Portugal-Luxemburgo.

Atualmente, para poder votar nas eleições comunais no Luxemburgo, os estrangeiros têm de residir no país há pelo menos cinco anos. “O Luxemburgo é o único país da União Europeia a ter uma disposição deste tipo”, criticam as associações, apontando que em alguns países a inscrição nas listas eleitorais “é automática para os cidadãos da UE”, fazendo-se “no momento da declaração de residência”.

Para as associações, se “o medo do burgomestre português de Larochette” podia explicar a introdução desta derrogação ao Tratado de Maastricht [que consagrou o direito de voto para os cidadãos da UE], 25 anos depois, a realidade mostra que, infelizmente, os estrangeiros não correm a inscrever-se nas listas eleitorais”.


“Para poder aumentar o número de inscritos, seria necessária a abolição da condição do prazo de residência, à semelhança do que já acontece nas eleições europeias”, defende-se no documento enviado ao Governo luxemburguês e às autarquias.

As associações também querem que o Executivo “facilite ao máximo a inscrição nas listas eleitorais”, lamentando que a proposta de recenseamento eletrónico aprovada recentemente em Conselho de Ministros “não se aplique já nas eleições de 2017”.

Mas para as associações, a “fraca participação” política dos imigrantes não se deve apenas às dificuldades do recenseamento, apontando que “a situação linguística também contribui largamente” para o problema.


O documento também reclama mais atenção das autarquias para “as matérias que suscitam maiores preocupações aos estrangeiros”, reivindicando “um plano comunal para a integração”, políticas para o alojamento, cursos de línguas, “serviço de interpretação em reuniões públicas” ou “formações para a interculturalidade” para os funcionários comunais e para o pessoal “social, educativo e administrativo”.


Finalmente, as associações convidam todas as autarquias do país a abrir no próximo sábado, no âmbito das jornadas nacionais de inscrição, para facilitar o recenseamento dos estrangeiros. Segundo o portal “Eupossovotar.lu”, só cerca de 40 das 105 autarquias do país vão estar abertas a 1 de julho.


O porta-voz da ASTI, Sérgio Ferreira, espera que “os responsáveis comunais e dos partidos políticos reflitam nestas propostas”. “Nós sabemos que no Luxemburgo as coisas andam relativamente devagar, mas se algumas destas propostas forem implantadas, já não é muito mau”, disse ao Contacto.

P.T.A.


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