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Receios dos transfronteiriços em tempo de pandemia
Luxemburgo 4 min. 18.03.2020

Receios dos transfronteiriços em tempo de pandemia

Receios dos transfronteiriços em tempo de pandemia

Foto: AFP
Luxemburgo 4 min. 18.03.2020

Receios dos transfronteiriços em tempo de pandemia

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
Há novas rotinas para quem mora nos países vizinhos e tem de continuar a vir trabalhar para o Luxemburgo. E fazem-se acordos especiais para não alterar o regime fiscal face às novas medidas para travar o coronavírus.

Os mais de 200 mil transfronteiriços são uma "contribuição vital" para o Luxemburgo, assim diz o Conselho Social e Económico deste país. Estes residentes além-fronteiras representam atualmente 43% do total dos trabalhadores do Grão-Ducado e o país não os pode dispensar para manter a sua economia.

Por isso, mesmo em tempos de pandemia do novo coronavírus, que já infetou mais de 16 mil pessoas nos três países em redor do Luxemburgo, e obrigou ao fecho das fronteiras da Alemanha e da França, os transfronteiriços são a exceção. São aqueles que podem continuar a cruzar a fronteira para o lado de cá, para vir trabalhar, caso não seja possível desempenhá-la em casa, através de teletrabalho.


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Falamos dos 104.070 residentes em França, dos 47.173 moradores na Bélgica e dos 46.863 que habitam na Alemanha, todos eles com empregos no Grão-Ducado. Desde segunda-feira à tarde, que os frontaliers residentes em França e na Alemanha necessitam de um certificado da empresa onde trabalham para passar a fronteira.

Os controlos nas entradas dos países fazem parte de um novo quotidiano. Na Alemanha os agentes policiais até fazem perguntas sobre o estado de saúde. Também nas estações de comboios se fazem controlos. Tudo para evitar a entrada de pessoas infetadas com o Covid-19.

Entre estes trabalhadores há os fundamentais na linha da frente no combate à doença do Covid-19: os profissionais de saúde.


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"No total, 70% das pessoas que trabalham no sector médico são trabalhadores transfronteiriços. "Por isso deveremos fechar os hospitais?", perguntou o primeiro-ministro Xavier Bettel, quando questionado se estes funcionários iriam ficar em casa.

"No setor da saúde é muito importante que os transfronteiriços possam continuar a trabalhar, senão o sistema nacional de saúde colapsa", declarou ao Contacto Christoffe Knebeler, secretário-geral adjunto do LCGB e responsável pelas políticas sociais do sindicato.

Por isso, este responsável concorda com a iniciativa governamental de, durante a crise sanitária, oferecer estadias em quartos de hotel no Grão-Ducado a quem trabalha na saúde mas reside nos países vizinhos. Se desejarem, podem trazer consigo a família.

"As medidas que estão a ser tomadas pelo governo são pragmáticas, mas necessárias. E até agora estamos de acordo com elas", afirma Christoffe Knebeler sublinhando que se está "perante um vírus desconhecido e uma situação inédita" nos tempos atuais.


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Acordos fiscais especiais sem prejuízo para trabalhador

Para evitar a propagação da doença, o primeiro-ministro Xavier Bettel apelou também às empresas que privilegiem o teletrabalho para que os funcionários possam ficar em casa. "Há muitos funcionários transfronteiriços, sobretudo, da banca e das instituições europeias que já estão em teletrabalho", conta ao Contacto Pascal Peuvrel, presidente da Association des Frontaliers au Luxemburg (AFAL).

No entanto, a implementação desta nova medida como de outras relativas aos transfronteiriços, devido ao novo coronavírus, necessita de acordos extra entre o governo do Luxemburgo e os dos países vizinhos. Os acordos estão a ser feitos "o mais rápido possível" para que tudo funcione, diz Christoffe Knebeler.


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No caso do teletrabalho, cujos dias permitidos são diferentes em casa país vizinho, a Bélgica foi o primeiro país a chegar acordo. Assim, e durante a pandemia, os trabalhadores residentes neste país podem trabalhar a partir de casa, por um período superior ao dos 24 dias anuais previstos na lei, sem que haja alterações no regime fiscal. Em França são 29 dias e na Alemanha 19.

Diz a norma europeia que se mais de 25% do tempo de trabalho for efetuado no país de residência, o trabalhador passa a depender do regime de segurança social desse país. Em tempos de Covid-19 vigoram as exceções. "Acredito que esta tal como esta, outras medidas relativas aos trabalhadores transfronteiriços vão ser acordadas neste regime de exceção", para salvaguardar a "saúde de cada pessoa e a saúde pública", estimou o sindicalista da LCGB.

Christoffe Knebeler espera que os apoios cheguem também às empresas "que não consigam sobreviver devido a esta pandemia" e que o governo possa "criar fundos" para elas se reerguerem, como a França já anunciou.

O mesmo apelo faz o presidente da AFAL. "Há transfronteiriços que necessitam mesmo de ir trabalhar, sobretudo porque a vida das empresas onde estão, pequenas e médias empresas, depende do seu trabalho. Se não forem trabalhar, não haverá faturas pagas e não haverá salário ao final do mês", lembra Pascal Peuvrel. Esta é a "situação mais preocupante", vinca.

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