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Rapper luxemburguês diz “foda-se” à extrema-direita e é processado
Luxemburgo 1 5 min. 02.04.2019 Do nosso arquivo online

Rapper luxemburguês diz “foda-se” à extrema-direita e é processado

Rapper luxemburguês diz “foda-se” à extrema-direita e é processado

Ilustração: Florin Balaban / Contacto
Luxemburgo 1 5 min. 02.04.2019 Do nosso arquivo online

Rapper luxemburguês diz “foda-se” à extrema-direita e é processado

Paula TELO ALVES
Paula TELO ALVES
A música chama-se “FCK LXB” (Féck Lëtzebuerg), ou, em bom português, “que se foda o Luxemburgo”, e é uma crítica aos extremistas, populistas e xenófobos do país. Mas valeu uma queixa-crime ao seu autor. Um caso que testa os limites da liberdade de expressão no Luxemburgo.

“Féck” é um palavrão luxemburguês. Em inglês, seria “fuck”. Em português, “vai-te foder”. É também a palavra mais repetida em “FCK LXB” (Féck Lëtzebuerg), assinada pelo rapper luxemburguês Tun Tonnar, filho do conhecido músico Serge Tonnar. Curiosamente, já foram ambos processados pelas mesmas pessoas: um dos fundadores da associação nacionalista “Lëtzebuerger Patrioten” (“Patriotas Luxemburgueses”), e não só. Mas já lá vamos.

Na canção, divulgada dias antes das últimas eleições legislativas, em outubro, a palavra “Féck” é repetida mais de trinta vezes. O rapper, de 25 anos, usa-a para protestar contra a intolerância (“Féck Intoleranz”), “os patriotas”, “os idiotas” e os neo-nazis. A lista de mimos prossegue no mesmo tom até ao fim: diz “foda-se” a radicais, extremistas, militantes de movimentos populistas e pessoas já condenadas por incitação ao ódio. E trata-os pelo nome.

“Foda-se o Fred Keup [que se opunha ao direito de voto dos estrangeiros no referendo] e a sua matilha, não há ninguém que perceba que ele difunde o próprio medo?”, pergunta o músico. Segue-se Joe Thein, expulso do ADR por ter feito ’like’ a um comentário que apelava ao homicídio do ministro dos Negócios Estrangeiros, que fundou depois o partido Konservativ. E o ADR, conhecido pelas posições contra os direitos dos estrangeiros, também não é poupado: “Eles não gostam do país / Não há problema algum que se resolva com a exclusão”.

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Tun Tonnar ataca depois os “cidadãos que escrevem comentários de merda por detrás dos seus écrãs”, numa alusão ao ódio contra os estrangeiros nas redes sociais. Um destes “cidadãos” é Dan Schmitz, que em 2015 foi condenado a nove meses de prisão por ter ameaçado de morte dois membros da ASTI, a associação de defesa dos direitos dos imigrantes. Foi este mesmo Dan Schmitz que em 2012 apresentou queixa-crime contra o músico Serge Tonnar, pai do rapper agora no banco dos réus, por “difamação e assédio da família grã-ducal”. Em causa estava uma imagem que o músico publicou no Facebook em que se via a Grã-Duquesa Charlotte com a legenda “Requerente de asilo” (“Asylant”, em luxemburguês), uma forma de recordar que a antiga soberana luxemburguesa também foi obrigada a pedir asilo durante a Segunda Guerra Mundial. A queixa apresentada contra o músico pela associação nacionalista, de que Dan Schmitz é fundador, foi arquivada nesse mesmo ano, em junho de 2012.

Dan Schmitz, que já acusara o pai do rapper, é uma das três pessoas que apresentaram queixa-crime contra o filho, Tun Tonnar, acusando-o de injúrias, um crime punido com dois meses de prisão. Os restantes queixosos são Fred Keup, a cara do movimento do "não" no referendo, e Joe Thein, que em 2014 apresentou uma petição no Parlamento contra a atribuição do direito de voto aos estrangeiros nas eleições legislativas.

Caso testa liberdade de expressão

Para o advogado do rapper, Philippe Penning (que já defendera o pai do músico em 2012), em causa está a liberdade de expressão. “O que se ataca são os símbolos que estas pessoas representam e as suas políticas e ações contra os estrangeiros”, disse ao Contacto. E o rap usa uma linguagem forte, recorda. “Os rappers americanos passam o dia todo a dizer ’fuck’, Robert de Niro disse ’Fuck Trump’, e o rap não é feito para agradar. Não diz ’Ó, querido Fred Keup, não tens razão’”, defende. “No Luxemburgo é que não se está habituado a ouvir ’Féck’ e as pessoas ficam chocadas.”

O conhecido advogado luxemburguês, que defendeu o lançador de alerta Antoine Deltour no processo Luxleaks, usou o exemplo de Fred Keup nas alegações finais, na quinta-feira passada. Este é o homem que no referendo sobre o direito de voto dos estrangeiros, em 2015, apelou a votar “três vezes ’não’”, em alusão às três questões colocadas. Na audiência de quinta-feira, o advogado pediu aos juízes para dizerem “três vezes não” às acusações dos três queixosos e absolverem o seu cliente.

O advogado também insistiu em fazer as alegações em luxemburguês, para mostrar que “estas pessoas não têm o monopólio da defesa da língua luxemburguesa”. As obsessões nacionalistas com o idioma também estão na mira do rapper, incluindo o movimento Wee2050 (Caminho2050), fundado por Fred Keup, depois de ter liderado a campanha no referendo sobre o direito de voto dos estrangeiros, e que apela, por exemplo, à mudança dos nomes das ruas para luxemburguês, uma das obsessões dos nacionalistas. "Vêm com placas de ruas?", questiona o músico. "Que se fodam as placas de ruas!".

A letra também critica a família grã-ducal: “Que se foda a Corte / Não foram eleitos nem são nenhuma prenda”. Mas o advogado defende que, também neste caso, a intenção do músico era responder a pessoas como Dan Schmitz, fundador dos “Patriotas Luxemburgueses”, que “usam o Grão-Duque para dividir e para defender a pureza do Luxemburgo”. Tal como aconteceu, recorda, quando Dan Schmitz atacou o pai do rapper por comparar a Grã-Duquesa Charlotte com os requerentes de asilo.


Associação de extrema-direita apresenta queixa-crime contra Serge Tonnar
Para o músico luxemburguês, a queixa-crime apresentada pelos "Lëtzebuerger Patrioten" põe em causa a liberdade de expressão.

Na quinta-feira, o procurador pediu a condenação de Tun Tonnar a uma multa de 1.500 euros, considerando que a prisão seria “desproporcionada”. Mas a condenação, a acontecer, seria um mau sinal para a liberdade de expressão, defende o advogado. “A procuradoria colocou-se numa situação embaraçosa”, disse ao Contacto. “Dan Schmitz, que passa o dia no Facebook a ultrapassar os limites da liberdade de expressão, sente-se confortado, e já anunciou mais três queixas contra outras pessoas”.

A sentença será conhecida no dia 8 de maio. Só aí se saberá se a liberdade de expressão, no Luxemburgo, admite ou não o palavrão.


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