Escolha as suas informações

Quer comprar uma bicicleta? Já pode pedir uma ajuda ao Estado
Luxemburgo 3 min. 26.03.2019

Quer comprar uma bicicleta? Já pode pedir uma ajuda ao Estado

Quer comprar uma bicicleta? Já pode pedir uma ajuda ao Estado

Foto: Pixabay
Luxemburgo 3 min. 26.03.2019

Quer comprar uma bicicleta? Já pode pedir uma ajuda ao Estado

Catarina OSÓRIO
Catarina OSÓRIO
Novo regime de incentivos do governo do Grão-Ducado pretende promover o uso de veículos com zero emissões ou com emissões mais reduzidas, em prol do ambiente.

O novo modelo de incentivos à compra de veículos com zero emissões de gases poluentes ou de emissões reduzidas entrou hoje em vigor no Grão-Ducado. O regime, que substitui o anterior modelo, tem como objetivo promover a compra de veículos mais amigos do ambiente, incluindo os elétricos, bem como promover a mobilidade não-motorizada (apelidada de soft mobility, em inglês).

O sistema de subsídios introduz dois grandes regimes: um para as bicicletas e outro para os veículos motorizados, mas para já ainda só é possível requerer a ajuda financeira para a compra de bicicletas. As normais e as bicicletas elétricas - em concreto as pedelecs25 - dão direito a benefícios fiscais. No caso das pedelecs25, estas têm de ter uma potência não superior a 0,25 kW. De forma a poder beneficiar do subsídio, ambos os veículos têm de ter sido adquiridos durante o ano de 2019. 

De acordo com as informações do executivo, a 'benesse' é dirigida a pessoas singulares residentes no Grão-Ducado, com pelo menos 18 anos de idade no momento da compra da bicicleta normal ou da elétrica. Apenas uma ajuda financeira por pessoa para uma bicicleta ou um pedelec25 é concedida dentro de um período de 5 anos. 

O montante do prémio é de 25% do custo do IVA até um montante máximo de 300 euros. No caso das bicicletas, os pedidos já podem ser submetidos à Administração do Ambiente através de um formulário disponível no site guichet.lu.

Benefícios para veículos elétricos podem chegar aos 5000 euros

Tal como já tinha sido anunciado pelo governo haverá também bónus sobre a compra de veículos elétricos ou híbridos, incluindo carros, carrinhas, motas ou motorizadas (até 125 cm3). O prémio maior é concedido no caso da compra de um carro ligeiro ou  uma carrinha comercial (vulgarmente chamadas de pick ups ou vans) 100% elétricos ou alimentados a baterias de hidrogénio. Neste caso o benefício atinge os 5000 euros. 

Os compradores de um veículo híbrido plug-in - veículo híbrido elétrico recarregável - carro ligeiro ou carrinha comercial o prémio é de 2500 euros. Neste caso, as emissões de dióxido de carbono (CO2) têm de ser inferiores ou iguais a 50g/km.

A compra de quadriciclos, motociclos, motociclos ligeiro (até 125 cm3 de cilindrada) e ciclomotores (scooter e pedelec45) 100% elétricos também terá um benefício de até 500 euros. Isto é, o montante do prémio será de 25% do valor do IVA pago, sem que ultrapasse os 500 euros.

Como no caso das bicicletas, o novo regime aplica-se apenas aos veículos comprados entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2019 e que nunca tenham tido matrícula estrangeira.

Segundo esclarece o governo, o pedido do subsídio para os veículos motorizados só pode ser efetuado se o proprietário ficar com o veículo durante um período mínimo de sete meses, a contar a partir da data do registo de matrícula. No caso das bicicletas não há um período mínimo de detenção do bem.

O formulário de inscrição relativo aos veículos elétricos ou híbridos ainda não está, no entanto, disponível, informa o executivo em comunicado. Em ambos os regimes, todos os veículos terão de estar em nome do requerente da ajuda financeira. O subsídio não será cumulável com os incentivos fiscais que já existem. No entanto, é possível obter uma ajuda financeira para um veículo motorizado elétrico e para uma bicicleta. 

Todas as informações estão disponíveis na página de internet do Ministério dos Transportes.

(Correção: O novo modelo constitui um sistema de ajuda financeira pública mas não um incentivo fiscal, tal como tinha sido referido anteriormente. Pedimos desculpa pelo lapso.)

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba a nossa newsletter das 17h30.


Notícias relacionadas

Carros elétricos vão ter novos apoios financeiros
O Governo vai dar incentivos financeiros a quem comprar um carro elétrico ou uma bicicleta. O novo regime de apoio financeiro foi aprovado ontem em Conselho de Ministros e prevê ajudas que podem chegar aos cinco mil euros.