Escolha as suas informações

Quarentena parcial nas escolas está a lançar a polémica no país
Luxemburgo 7 min. 23.09.2020

Quarentena parcial nas escolas está a lançar a polémica no país

Quarentena parcial nas escolas está a lançar a polémica no país

Foto: Guy Wolff/Luxemburger Wort
Luxemburgo 7 min. 23.09.2020

Quarentena parcial nas escolas está a lançar a polémica no país

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
A autorização especial para um professor ou aluno colocado em quarentena dar aulas ou frequentar a escola gerou controvérsia. As explicações do governo e o alargamento a todos os trabalhadores.

A notícia de que um professor colocado em quarentena, por ter estado em contacto com alguém infetado pelo vírus da covid-19, recebeu autorização da Direção da Saúde do Luxemburgo para continuar a dar aulas nesse período, causou surpresa e está a gerar a polémica entre políticos, pais e professores. Sobretudo pela possibilidade desta quarentena parcial parecer ser exclusiva dos professores. Afinal, a ministra da Saúde garantiu na terça-feira que todos os trabalhadores podem requerer esta medida.

"A pessoa em questão colocada em quarentena a 19/09/2020 está autorizada a frequentar as aulas durante os horários escolares de 19 de setembro de 2020 a 25 de setembro de 2020, respeitando as medidas adequadas pré-definidas (uso de máscara de proteção individual). (…) Todas as outras saídas estão proibidas como indica a colocação em quarentena". Assim está escrito numa "Autorização especial no quadro de quarentena da covid-19" assinada pelo Diretor da Saúde, Jean-Claude Schmit, num documento que circula nas redes sociais.

Esta medida está prevista no "Dispositivo para a rentrée escolar 2020/2021 no contexto da crise sanitária da covid-19" elaborada pelo Ministério da Educação para as escolas e que apresenta as regras para vários cenários da situação da doença, como declarou ao Contacto fonte do ministério da tutela.

A "autorização especial" está contemplada neste documento para o "cenário 1, para o caso de uma só infeção" ser registada e que "não tenha tido origem no meio escolar", precisou esta fonte.

Nestes casos, os alunos ou professores tem de cumprir rigorosamente as medidas de proteção individual e "o uso de máscara é obrigatório" durante todo o período de horário escolar e mesmo dentro da sala de aula. Ou seja, a pessoa ao abrigo desta "quarentena especial" tem de estar com a máscara colocada dentro da classe, mesmo que a escola tenha decidido prescindir do uso de máscara aos alunos e professores durante o tempo de aula, no ensino secundário. De salientar que a regra geral do uso de máscara facial só é destinada a alunos a partir dos seis anos.

Só para "casos isolados"

O Ministério da Educação adotou a "quarentena parcial" para "garantir o direito à educação de todos os alunos" com a "garantia de segurança para todos", frisou ao Contacto a referida fonte do ministério. Esta é a justificação principal dada pelo ministro Claude Meisch aos deputados na Comissão Parlamentar da Educação Nacional na passada segunda-feira, onde o caso foi debatido.

Segundo declarou o governante a autorização parcial apenas é válida para um caso numa classe e cuja infeção não tenha acontecido no meio escolar. Trata-se de "casos isolados", garantiu aos deputados durante a sessão de apresentação das principais tendências para este ano letivo, que decorre durante a epidemia. A única saída permitida nesta quarentena parcial "é somente a ida à escola, não podendo fazer outras saídas", ou seja, todo o resto do tempo tem de estar em casa, como manda a lei covid, adiantou o ministro.

Claude Meisch justificou a sua decisão com o facto de "no meio escolar as infeções serem muito raras". Além de que se os professores não puderem dar aulas quando existe uma situação de apenas uma pessoa infetada na classe, a capacidade será esgotada muito rapidamente. "As medidas nas escolas são mais rigorosas do que em qualquer outro lugar", garantiu.


"Poderemos ter que fechar todas as escolas, numa determinada região"
Mas só "em casos excecionais" e se todas as outras atividades em que os jovens se podem encontrar forem encerradas, diz o ministro da Educação, Claude Meisch em entrevista ao Contacto.

Já na entrevista do ministro da Educação ao Contacto, a 16 de setembro, Claude Meisch sublinhava para a não colocação da turma em quarentena se acontecer haver um só caso isolado de infeção. "Neste caso se tivermos fortes indícios que a infeção foi contraída fora da escola, em casa, não faremos quarentena. Mas vamos isolar a classe, ou o grupo de alunos no interior da escola para evitar que haja uma transmissão desse grupo para outros alunos. Nestes casos todos os alunos devem usar a máscara e serão testados. Se testarem negativo tudo voltará à normalidade", declarou o ministro na entrevista.

As explicações do Governo

No "Dispositivo para a rentrée escolar 2020/2021 no contexto da crise sanitária da covid-19", o "cenário 1, caso isolado", em que assenta a "quarentena parcial", é descrito como cenário de "caso isolado numa escola que pode ser atribuído a uma fonte externa de infeção. A criança ou o jovem é identificado através do 'back tracing' que diz respeito à sua entourage (por exemplo, família)".

Na Comissão Parlamentar de Educação Nacional houve deputados que não ficaram convencidos com as justificações de Claude Meisch, pediram mais explicações e contestaram a medida. "Neste caso, o professor dá várias aulas. Portanto, não compreendo a lógica e isto não nos foi explicado", lamentou a deputada Martine Hansen, do CSV após a reunião do comité, citada pelo Wort.

"Não sei quais são os critérios segundo os quais a direção da saúde decide se há isenção ou não", frisou Martine Hansen, citada pelo L’essentiel referindo que "em nenhum momento previmos nos relatórios [N.R. projeto de lei] tais isenções".

A ministra da Saúde, Paulette Lenert explicou que esta medida especial de saída na quarentena estava prevista no plano desenvolvido para este ano escolar. E já foi requerida e autorizada por vários professores. "Entre 15 3 21 de setembro, 93 professores 'saíram' da quarentena com a devida autorização", "para ir trabalhar", anunciou a ministra da Saúde, na terça-feira, na reposta urgente à questão parlamentar colocada no dia anterior pela deputada Martine Hansen.

"Existe a possibilidade de o diretor (da Saúde) dar individualmente, caso a caso, uma autorização de saída, que tem realmente um objetivo e não é geral", precisou Paulette Lenert em declarações à RTL. A governante sublinhou que foram asseguradas medidas nestes casos, para que a referida pessoa "possa apenas sair para ir para a escola, e mais lado nenhum, o que é muito importante".

Exceção contestada

A deputada Martine Hansen, bem como os representantes dos pais do Luxemburgo e a Feduse contestavam esta medida excecional, sobretudo por ser específica para professores e alunos das escolas. A meio da tarde de terça-feira, dia 22, a ministra Paulette Lenert anunciou que a medida pode ser requerida por todos os trabalhadores.

"Todos os cidadãos em quarentena, podem fazer o mesmo, pedindo autorização à Direção da Saúde, que tomará uma decisão caso a caso", garantiu esta governante na resposta parlamentar à deputada do CSV. "Para mim é difícil de compreender, e quase absurdo, que uma pessoa esteja em quarentena, e por isso, não tem o direito de ir a lado nenhum, mas pode ir ensinar na escola", declarou ao Contacto Alain Massen, presidente da Representação Nacional dos Pais no Luxemburgo.

Se existe a possibilidade de quarentena parcial para os professores, esta medida não pode ser exclusiva destes trabalhadores defende este representante. "Nesse caso todos os trabalhadores devem ser tratados em pé de igualdade", argumenta. Mesmo assim, "isso levar-nos-ia a uma situação em que muitas pessoas só seriam autorizadas a trabalhar, de resto teriam de ficar em casa o tempo todo", o que para Alain Massen "é muito questionável".

Também a Feduse contesta esta exceção. "Para nós é importante que existam instruções idênticas e transparentes em todo o serviço público, que garantam uma quarentena efetiva, quando indicado", sustenta Raoul Scholtes, presidente desta seção de ensino da CGFP.

Para este dirigente sindical dos professores do ensino secundário público "abordagens diferentes semeiam incertezas que não são conducentes à confiança no sistema, o que é absolutamente necessário nestes tempos".


Regresso às aulas. O meu filho está com gripe ou tem covid-19?
Esta será uma das grandes dúvidas dos pais, sobretudo dos mais pequenos, nos próximos meses, por causa dos sintomas semelhantes. Duas pediatras especializadas, do Kannerklinik, Luxemburgo, e do Hospital de Santa Maria, Portugal, dão a resposta e os conselhos mais importantes.

Escola em segurança

O ministro da Educação continua, por seu turno, a defender o objetivo "o máximo de oportunidades para a educação, o mínimo de oportunidades para o vírus", neste ano letivo em clima de epidemia. Segundo Claude Meisch, de acordo com os últimos dados o ambiente escolar continua a ser um local de "fraco" contágio do novo coronavírus.

Uma das provas é que até agora ainda não se registou qualquer caso de infeção de alunos durante o transporte escolar, anunciou o ministro na Comissão Parlamentar da Educação Nacional. A maioria das infeções registadas entre os alunos do Luxemburgo "acontece em casa", vincou o governante na entrevista exclusiva ao Contacto. "Analisando todas as informações chegámos à conclusão de que só cerca de 11% dos contágios têm origem na escola e cerca de 40% acontecem em casa", precisou o governante.

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas