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Puto G. Deputado Franz Fayot descontente com resposta do governo
Luxemburgo 6 min. 06.11.2018

Puto G. Deputado Franz Fayot descontente com resposta do governo

Puto G. Deputado Franz Fayot descontente com resposta do governo

Foto: Pierre Matgé (arquivo)
Luxemburgo 6 min. 06.11.2018

Puto G. Deputado Franz Fayot descontente com resposta do governo

Paula TELO ALVES
Paula TELO ALVES
A resposta à questão parlamentar sobre a morte do rapper português Puto G chegou esta segunda-feira, mas não satisfez o deputado Franz Fayot. Há questões a que não é dada resposta ou em que a resposta "não convence".

Foram precisos dois meses e dezasseis dias para responder à questão parlamentar sobre a morte do rapper Puto G, apresentada a 20 de agosto pelos deputados socialistas Alex Bodry e Franz Fayot, após uma investigação do Contacto ter denunciado o atraso de quase uma hora para chamar os serviços de socorros. Apesar disso, há perguntas que continuam sem resposta, disse ao Contacto o deputado Franz Fayot.

"Compreendo que não possam dizer nada sobre as circunstâncias do acidente, que estão cobertas pelo inquérito penal. No entanto, há respostas da autarquia de Schengen que não me convencem", disse hoje o deputado a este jornal. E aponta a resposta dada à questão da falta de qualificações profissionais dos funcionários. Os deputados perguntaram se é verdade que, "tal como conta o artigo do Contacto", nenhum membro do pessoal empregue pela autarquia de Schengen para vigiar o lago de Remerschen dispõe de certificação de nadador-salvador". Recorde-se que isso mesmo foi dito em 1 de agosto ao Contacto pelo vereador responsável pelo pelouro dos Desportos da autarquia de Schengen, Tom Weber. Segundo o edil, que tem a pasta da gestão do lago, têm apenas um curso de primeiros-socorros e um diploma de "Freischwimmer" (certificado de natação), um diploma que não é reconhecido pela Federação Luxemburguesa de Natação e Salvamento (FLNS) e não permite exercer a função de salva-vidas no Luxemburgo.

Agora, em resposta aos deputados, o ministro do Trabalho diz que "o Governo pediu várias vezes as informações solicitadas à autarquia de Schengen", e "transmite as respostas fornecidas finalmente pela autarquia em 22 de outubro". O ministro, citando a autarquia, informa que "a pessoa presente no momento dos factos, responsável pela vigilância da zona de recreação e de desportos, além de ter uma grande experiência de trabalho no local, dispõe de vários diplomas e certificados de competências, incluindo nomeadamente o de 'salvador' [entre aspas, no original], ou do certificado '2h-natação-não-stop' ['2h-nage-nonstop'', no original], além de diversos estágios efetuados, como o de primeiros-socorros". Foi esta a resposta que não convenceu Franz Fayot. "Pergunto-me o que quer dizer 'salvador' entre aspas e o que é o curso de 2h-natação-não-stop", questiona o deputado. "Não há resposta clara sobre se havia salva-vidas com as qualificações necessárias", critica.

O Contacto questionou hoje a Federação Luxemburguesa de Natação e Salvamento (FLNS) sobre os requisitos necessários para exercer a função de salva-vidas no Luxemburgo. Segundo André Muller, responsável pelos certificados de formação na FNLS, é necessário ter um diploma emitido pela Chambre des Métiers, que se obtém após um curso de três anos. Mesmo a formação de salva-vidas organizada pela Federação - com três graus: júnior, 'lifesaver' e 'lifesaver pool and open water" - não basta para exercer a profissão de nadador-salvador, segundo aquele responsável. "Se alguém ganha dinheiro [como nadador-salvador] com um destes certificados, tem de ter um diploma profissional da Chambre des Métiers em paralelo". A resposta da autarquia não deixa claro qual o tipo de diploma que o responsável da vigilância do lago tem. Quanto ao diploma "2h-natação-não-stop", que a autarquia invoca, o responsável da FLNS não sabe do que se trata. "Nunca ouvi falar", disse ao Contacto.

Mas não é apenas aqui que a resposta não esclarece as perguntas dos deputados. Na questão parlamentar, os deputados questionaram o governo sobre "as condições que um concessionário de uma zona de banhos deve preencher em matéria de segurança", "em virtude da legislação sobre os estabelecimentos classificados". Em resposta, o ministro do Trabalho diz que a exploração de um lago depende de uma autorização governamental para "zonas de banho exploradas comercialmente", prevista no regulamento grão-ducal revisto de 10 de maio de 2012. E acrescenta que, "para os locais de banho, não há condições de segurança geralmente aplicáveis", devendo estas ser "determinadas caso a caso na autorização, própria a cada tipo de estabelecimento, emitida ao abrigo da lei citada". Trocado em miúdos, as obrigações de segurança, se as houver, são estabelecidas na autorização. Mas o ministro não revela quais são. "Pergunto-me, neste caso, quais as condições de segurança aplicáveis. Neste caso, também não há resposta ministerial", lamenta o deputado.

Recorde-se que a questão parlamentar surgiu dois dias depois de o Contacto ter publicado, em língua francesa, uma investigação às circunstâncias da morte do rapper português. Citando este jornal, os deputados questionavam igualmente se os responsáveis do lago demoraram "quase uma hora antes de chamar os socorros", tal como denunciado pelo semanário português. Aqui, o ministro recorda que há "um inquérito em curso" para apurar se houve omissão de auxílio a pessoa em perigo, um crime previsto no Código Penal luxemburguês. "O Governo abstém-se, nesta fase, de se pronunciar sobre as circunstâncias em que os afogamentos se produziram e sobre as quais não conhece de qualquer forma os detalhes exatos", pode ler-se na resposta de Nicolas Schmit, divulgada a 5 de novembro. O ministro diz apenas que os serviços de socorros intervieram de forma "imediata" "desde que receberam a chamada de urgência" na central de socorros.

Finalmente, os deputados socialistas questionaram também se "as algas infestaram a tal ponto o lago de Remerschen que é perigoso banhar-se em alguns locais, nos quais as pessoas arriscam enredar-se nas algas e afogar-se", defendendo que, a ser assim, "conviria proceder regularmente e rapidamente à [sua] limpeza", a fim de "minizar o risco de afogamento". Em resposta, o ministro diz que a regulamentação nacional para interditar os banhos "se limita aos critérios sanitários", nomeadamente caso as análises à água revelem a presença de cianobactérias ou de micro-organismos tóxicos. Sobre o perigo de afogamento colocado pelas algas "Elodea canadensis" - a espécie que "invadiu o lago" de Remerschen, segundo um relatório publicado em janeiro de 2011 pelo Departamento da Administração da Água do governo luxemburguês -, o ministro não responde. "Também aqui não é dada resposta", lamentou o deputado.

No lago de Remerschen, uma estância balnear explorada pela autarquia de Schnegen, que cobra entrada, morreram este verão duas pessoas, no espaço de menos de um mês:  José Carlos Cardoso, conhecido como Puto G, em 30 de junho, e um cidadão búlgaro, em 29 de julho. Segundo os amigos do rapper português, os funcionários do lago teriam demorado quase uma hora a chamar os socorros, depois de o músico se afogar, apesar dos insistentes apelos das pessoas que os acompanhavam. O jornal também revelou que nenhum dos funcionários, designados "vigilantes" pela autarquia, tem  formação de nadador-salvador, possuindo apenas um certificado de “Freischwimmer”, que atesta que sabem nadar, conforme informou o vereador Tom Weber. A investigação do jornal também denunciava o risco de afogamento representado pela "wasserpest" (peste de água), o nome popular da espécie Elodea Canadensis.     

Paula Telo Alves

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