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Provedor vai prevenir abandono escolar de filhos de imigrantes

Provedor vai prevenir abandono escolar de filhos de imigrantes

Foto: Gerry Huberty
Luxemburgo 4 min. 23.05.2018

Provedor vai prevenir abandono escolar de filhos de imigrantes

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
O projeto de lei sobre a criaçao da figura de provedor escolar foi entregue em outubro de 2016. Apos varias alteraçoes propostas por orgaos consultivos, o documento foi aprovado no Parlamento na passada quarta-feira.

O novo provedor vai intervir nas áreas de integração e inclusão escolar, mas a sua principal missão será a prevenção do abandono escolar, sobretudo junto dos estudantes com ’background’ de imigração.

“O Ministério está ciente de que os pais de alunos e os alunos de origem estrangeira se deparam frequentemente com dificuldades que podem afetar o o rendimento destes no sistema escolar. É por isso que este provedor escolar vai ocupar-se especificamente das questões relativas ao abandono de alunos com ’background’ de imigração. E vai fornecer às escolas as ferramentas necessárias para cumprir a sua missão de permitir que todos os alunos tenham acesso a uma qualificação, independentemente das suas origens”, garantiu ao Contacto a porta-voz do Ministério da Educação, Myriam Bamberg.

A intervenção em situações em que a escola não respeite as leis ou não garanta uma formação adequada aos alunos é um dos “poderes” do provedor. Mas, na prática, se a criança for orientada, por exemplo, para o ensino técnico ou modular e os pais não estiverem de acordo, o que o provedor pode fazer?

“Deve consultar os pais e os respetivos serviços de educação nacional sobre as razões que levaram à decisão dessa orientação, mas sempre tendo em conta o princípio de se guiar pelo interesse superior da criança”, responde Myriam Bamberg.

Se o provedor escolar constatar que a escola ou o serviço aplicou de forma errada, por exemplo, a lei ou os regulamentos em vigor, poderá apresentar recomendações aos visados para restabelecer a situação.

“Na ausência de uma resposta satisfatória ou em caso de inação dentro de um prazo específico, o provedor escolar deve informar o Ministério da Educação Nacional, entidade com poder para atuar”, refere a responsável.

O procedimento passará sempre por aconselhar o serviço ou a escola visada na queixa e tentar chegar a uma solução amigável entre as partes em conflito. A apresentação de queixa junto dos tribunais está fora das competências do provedor.

Provedor escolhido através de concurso público

A escolha do provedor vai ser feita através de concurso público. Mas a lei terá de ser publicada primeiro, “provavelmente no início de junho”, e entrar em vigor dois meses depois, já com a seleção do provedor escolar. “Há um perfil para esse cargo”, diz Myriam Bamberg, garantindo “neutralidade, imparcialidade, independência e confidencialidade” por parte do provedor, que anualmente terá de enviar um relatório à Câmara dos Deputados e ao Governo.

Pais de alunos menores de idade, alunos com mais de 18 anos e profissionais de educação podem recorrer ao provedor escolar, de forma confidencial. Mas o recurso ao provedor escolar só é possível depois de esgotados os processos internos da comunidade escolar para desbloquear a situação de conflito.

Foto: Marc Wilwert

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