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Protestos da Polónia chegam ao Luxemburgo: "não é um problema delas, é um ataque a todas"
Luxemburgo 10 6 min. 28.10.2020

Protestos da Polónia chegam ao Luxemburgo: "não é um problema delas, é um ataque a todas"

Protestos da Polónia chegam ao Luxemburgo: "não é um problema delas, é um ataque a todas"

Foto: Gerry Huberty
Luxemburgo 10 6 min. 28.10.2020

Protestos da Polónia chegam ao Luxemburgo: "não é um problema delas, é um ataque a todas"

Teresa CAMARÃO
Teresa CAMARÃO
Há praticamente uma semana a incendiar 150 cidades polacas, a decisão constitucional que anula o aborto em caso de mal formação do feto fez eco no Luxemburgo. Centenas condenaram o "ataque aos direitos humanos".

"Quem me dera poder abortar o meu Governo". Numa quarta-feira diferente, a correria sonora dos alunos do Lycée de Garçons foi abafada pelas palavras de ordem que se fizeram ouvir em frente à Embaixada da Polónia, no 24 da Rue Guillaume Schneider em Limpertsberg. Às 11h30 em ponto, ligaram-se as colunas. Contra a anulação do direito ao aborto em caso de mal formação do feto ou doença irreversível, decidida pelos juízes do Tribunal Constitucional do país na semana passada, as cerca de 200 pessoas que responderam à convocatória mundial da All-Polish Women's Strike Organization hasteavam faixas e cartazes contra o símbolo do poder polaco no Grão Ducado.. "Não vamos permitir que incendeiem a Polónia", lia-se numa folha A4. 

Foto: Gerry Huberty

Durante cerca de duas horas, polaco, luxemburguês e francês misturaram-se em solidariedade com o "ataque cerrado" aos direitos das mulheres. "Tenho falado com muitos compatriotas aqui no Luxemburgo e na grande maioria todos nós queríamos estar em casa neste momento para protestar contra esta decisão que, além de ferir e atacar os direitos das mulheres, atinge diretamente os direitos humanos", começa por contextualizar Kasha. "Aqui ou lá, é hora de dizer que estamos cansados. Chega deste Governo e das suas políticas de caça às bruxas. Recuámos tanto que ainda ontem condenámos mães e crianças, basta", vociferou a polaca de 41 anos. 

"Não é um problema delas, é um ataque a todas"

Com quase menos 20 anos, Katie destaca-se na multidão pelos quase menos 30 centímetros de altura em relação aos outros manifestantes, na sua grande maioria polacos imigrados no Grão-Ducado. 

"Não é um problema delas, é um ataque a todas as mulheres, incluindo as luxemburguesas que se devem sentir tão atacadas como as polacas", atira. "Quando acontece à frente dos nossos olhos, deixa de ser um assunto delas, é de todas. Estamos no século XXI, não podemos fechar os olhos e na minha opinião, o Governo luxemburguês, toda a comunidade europeia, deve condenar o que está a acontecer". Magdalena aproveitou a hora de almoço com o mesmo espírito. "Isto é um autêntico desastre. É importante que se perceba que quando estamos a retirar direitos às mulheres, estamos a retirar direitos a toda a humanidade", corroborou a ideia. "Primeiro foram os direitos das comunidades LGBT, agora as mulheres, quem são os próximos?", deixou a, também luxemburguesa, no ar. 

Romper com passado 

Anninka chegou há três meses dos arredores de Cracóvia e ainda não domina nenhuma das línguas oficiais do Luxemburgo. Colado ao cartaz que tem pintado o relâmpago vermelho que tem protagonizado todas as formas de protesto no país de origem, também desenhou um cabide. "O passado, isto simboliza o passado", arrisca em inglês. "Quando o aborto era ilegal, sabes?". 

Cozido às bandeiras ou simplesmente erguido no ar, o objeto via-se praticamente mão sim, mão não. "Os direitos humanos estão a ser violados no meu país, os direitos das mulheres estão a ser atacados. Isto não é só uma medida. É muito mais que isso, porque há anos que o nosso país está a recuar. O conservadorismo devia ficar para trás e não é o que está a acontecer. Há muita coisa a acontecer e apesar deste ser o problema de hoje, também é o poder do futuro porque se começamos por aqui, qualquer dia voltamos a trancar as mulheres em casa e a chamar bruxas às que têm a ambição de defender e até lutar por mais direitos", condenava Bartek. 

Foto: Gerry Huberty

Assistente social e membro da plataforma de afrodescendentes do Luxemburgo, Finkapé, Aldina Ganeto, lamenta "que em 2020 o direito de decidir sobre o próprio corpo esteja entregue a um conjunto de homens". Argumenta que "isto não é uma decisão do patriarcado".   

O que se passa na Polónia?

Há seis dias consecutivos que as ruas da Polónia foram tomadas de assalto por dezenas de milhares de pessoas. Em Varsóvia, os manifestantes têm batido de frente com as forças policiais, encerrando ruas, praças e pontes.

 Num raro desafio à Igreja Católica - aliada do Governo ultraconservador - dezenas de pessoas invadiram e interromperam missas com as vestes vermelhas e as palas que caracterizam as servas da série distópica da Netflix, The Handmaid's Tale.

A decisão que baniu o direito ao aborto em caso de mal formação do feto serviu de rastilho ao protesto que tem como alvo principal o líder do Governo e exige que o assunto seja referendado. Na cidade portuária de Szczecin, os sindicatos apelaram aos trabalhadores para usarem roupas pretas em solidariedade com os manifestantes. Em Cracóvia e Gdansk, centenas de estudantes do sexo feminino declararam "greve às aulas". A presidente da câmara da terceira maior cidade da Polónia, Lodz, Hanna Zdanowska, publicou uma fotografia da sua cadeira de escritório vazia com o comentário "Estou fora do escritório".

Na prática, mesmo que seja diagnosticada qualquer má formação no feto ou uma doença irreversível, as mulheres polacas não podem recorrer à interrupção da gravidez, depois dos juízes do Tribunal Constitucional terem eliminado a opção, na última quinta-feira. Próximos do Governo ultraconservador liderado por Mateusz Morawiecki, os magistrados deram mais um passo para limitar os direitos reprodutivos num país cuja Lei de Planeamento Familiar já era uma das mais restritivas da Europa - atrás apenas de Malta, San Marino e Andorra, onde o aborto nem sequer é permitido. 

 

 

Com a anulação do direito já adquirido, as polacas só podem interromper a gravidez em casos de estupro ou violação e quando correm risco de morte. Só no ano passado cerca de 97% dos 1.100 abortos realizados no país foram realizados mediante a má formação do feto. 

Sexta-feira triste 

"Eliminar o fundamento de quase todos os abortos legais na Polónia equivale praticamente a proibi-los e viola os direitos humanos", condenou a comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, no dia em que, ainda tímidos, arrancaram os protestos massivos que de há dias para cá passou a pandemia para segundo plano, nas ruas de todo o país. 

"É um dia triste para os direitos das mulheres", assumiu a comissária europeia. A Amnistia Internacional e a Human Rights Watch também condenaram o passo atrás. 

No Luxemburgo, a Plataforme Journée Internationale de Lutte pour les Droits de Femmes (JIF) fez questão de condenar a anulação do direito de livre escolha das mulheres, aliando-se e apelando à participação da iniciativa que, em todo o mundo, juntou milhares em solidariedade com a Polónia.   

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Próximos do governo ultraconservador, os juízes do Tribunal Constitucional polaco deram mais um passo para limitar os direitos reprodutivos das mulheres. A decisão afeta 97% das interrupções de gravidez no país. Associações internacionais acusam o país de violar os direitos fundamentais das mulheres.