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Protesto pelo direito ao aborto no Luxemburgo na terça-feira
Luxemburgo 26.06.2022
Manifestação

Protesto pelo direito ao aborto no Luxemburgo na terça-feira

Manifestação

Protesto pelo direito ao aborto no Luxemburgo na terça-feira

Foto: Chris Karaba/Luxemburger Wort
Luxemburgo 26.06.2022
Manifestação

Protesto pelo direito ao aborto no Luxemburgo na terça-feira

Redação
Redação
Na sequência da decisão do Supremo Tribunal dos EUA de revogar o direito federal ao aborto, terá lugar um protesto em frente da embaixada dos EUA no Luxemburgo na terça-feira às 12.30 horas.

A revogação do direito federal ao aborto nos Estados Unidos provocou uma onda de choque internacional, com numerosas manifestações nos Estados Unidos, mas também na Europa. O Luxemburgo também se mobiliza com a organização de um protesto em frente à embaixada dos EUA na terça-feira, entre as 12.30 e as 13.00 horas. Este sit-in é uma iniciativa da Plataforma de Planeamento Familiar do Luxemburgo e do Dia Internacional da Mulher (JIF), que reúne 20 organizações que trabalham em defesa da igualdade entre mulheres e homens.

 "Venha e grite a sua raiva e lute connosco, pela igualdade e por todas as mulheres privadas de autodeterminação sobre os seus corpos e consequentemente sobre o seu futuro reprodutivo, pessoal, social e profissional", diz o evento do Facebook. 

O protesto ainda está à espera de autorização da cidade do Luxemburgo. 

"Este anúncio afecta todas as mulheres".

Se a inversão da jurisprudência americana não prevê qualquer mudança no Luxemburgo, os organizadores insistem na necessidade de defender os direitos das mulheres, mesmo na ausência de uma ameaça imediata: "Este anúncio afecta todas as mulheres na sua carne e recorda-nos a extensão da ameaça conservadora aos direitos das mulheres em todo o mundo. Mais do que nunca, temos de defender o direito ao aborto". 

No Luxemburgo, qualquer mulher pode solicitar uma interrupção voluntária da gravidez (aborto) antes do final da 12ª semana de gravidez. 

"Para além deste prazo, um aborto pode ainda ser realizado se dois médicos qualificados certificarem por escrito que a gravidez representa um perigo para a saúde ou vida da mulher grávida ou do nascituro", declara o website do Ministério da Saúde. 

Nova legislação 

Uma nova lei foi introduzida em 2014 com, em particular, o fim da inclusão do aborto no Código Penal e a eliminação da noção de "situação de angústia" do texto da lei. Antes disso, apenas as mulheres grávidas nesta situação particular poderiam recorrer a ela. A segunda consulta psicossocial já não é obrigatória para as mulheres adultas (apenas para menores). Apenas uma consulta opcional é oferecida antes ou depois da intervenção.

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