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Consulados vão ser mais digitais e menos presenciais
Luxemburgo 16.06.2021
Progresso digital

Consulados vão ser mais digitais e menos presenciais

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Luxemburgo 16.06.2021
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Consulados vão ser mais digitais e menos presenciais

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
Todos os atos consulares que não exijam a presença dos utentes serão tratados por via eletrónica.

O Decreto-Lei que aprova o novo Regulamento Consular foi publicado esta terça-feira em Diário da República.

Segundo refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal numa nota à comunicação social, o novo texto visa adaptar a organização consular "às novas realidades e necessidades da emigração portuguesa e das comunidades portuguesas".

Entre as mudanças a serem implementadas, a digitalização surge como o grande destaque. Sempre que possível, os serviços vão passar a ser disponibilizados por via eletrónica ou através de plataforma informática de interação direta com os utentes. 

Na mesma linha, está ser desenvolvida uma plataforma da Administração Pública para meios de pagamento eletrónicos. Outra novidade é que a inscrição consular, obrigatória para a prática de atos consulares, vai ser simplificada e passar a ser possível de forma não presencial. 

Orçado em 13 milhões de euros, este novo modelo de gestão consular prevê ainda que os conselheiros das Comunidades passam a ser membros dos Conselhos Consultivos das Áreas Consulares. 

Entre outras medidas, prevê-se uma maior articulação entre os postos consulares e as associações portuguesas e outras instituições que trabalhem na área de apoio social.  

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