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Programa “Regressar” renovado para atrair mais emigrantes
Luxemburgo 2 min. 17.10.2019

Programa “Regressar” renovado para atrair mais emigrantes

Programa “Regressar” renovado para atrair mais emigrantes

Foto: Guy Jallay
Luxemburgo 2 min. 17.10.2019

Programa “Regressar” renovado para atrair mais emigrantes

O governo português aliviou as exigências do programa “Regressar” para tentar atrair pelo menos 1.500 emigrantes, depois de apenas 71 pessoas terem aceitado a oferta nos primeiros dois meses desde o respetivo lançamento em julho passado.

Convencer os emigrantes portugueses que vivem no estrangeiro a regressar a Portugal foi uma das prioridades do governo de António Costa quando chegou ao poder em 2015, depois de quase 600 mil pessoas terem emigrado nos duros anos da austeridade entre 2011 e 2015.

Mas já durante o governo socialista cerca de 300 mil portugueses emigraram, muitos deles jovens com habilitações académicas e técnicas.

Desde a data em que foi lançado, o programa de apoio financeiro ao regresso de emigrantes portugueses recebeu até ao início da semana passada, 288 candidaturas, das quais 83 foram aprovadas e 37 estão em fase de início de pagamento dos apoios.

“É óbvio que as pessoas emigraram para fugirem à crise e para ganharem mais dinheiro. No meu caso, vim estudar para Cambridge onde fui admitida”, disse Ana Luísa Rijo ao Contacto.

“Não me estou a ver a regressar logo depois de terminar o curso”, afirmou a estudante de Literatura Inglesa, sublinhando: “a menos que esta história do Brexit complique tudo”.

A tentativa de atração dos emigrantes tem tido um franco resultado e não se aproxima dos objetivos visados pelo governo que, a partir de agora, deixam de exigir prazos para que deem entrada com a candidatura após o início do contrato de trabalho e possam apresentar como documentos comprovativos de grau familiar qualquer documentação que ateste a situação "de modo inequívoco".

O Ministério do Trabalho e Segurança Social, que gere uma das medidas incluídas no programa, através do Instituto do Emprego e Formação Profissional, revela que foram feitos até à semana passada cerca de dois mil pedidos de informação. Entre as 288 candidaturas recebidas, quase todos os candidatos estão em idade ativa (85% entre os 25 e os 44 anos) e estão emigrados em países como a França (16%), o Reino Unido (15%), a Suíça (15%), o Brasil (10%) e Angola (7%).

O “Programa Regressar” oferece 2.614 euros em dinheiro aos emigrantes que regressem, e que apenas 50% dos rendimentos sejam objeto de imposto durante cinco anos e até 3.886 euros para ajudar nas despesas de recolocação, dependendo do número dependentes.

Para se candidatarem, os emigrantes deverão ter um contrato de trabalho em Portugal a tempo completo ou parcial, com início entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, que garanta uma retribuição mínima mensal.

Até aqui os candidatos dispunham de apenas 60 dias após celebração do contrato de trabalho para se candidatarem ao apoio, mas a partir de agora deixam de ser exigidos prazos. A portaria publicada no início da semana dispensa o emigrante de apresentar "documento comprovativo da situação de emigrante, seu familiar ou do respectivo agregado familiar", emitido por autoridade diplomática ou consular portuguesa, sendo aceite toda a documentação que o comprove "inequivocamente".

Segundo fonte do Ministério do Trabalho e Segurança Social, quase 85% dos candidatos ao programa Regressar têm entre 25 e 44 anos. A medida inclui obrigatoriedade de contrato de trabalho em Portugal.

Perto de metade dos candidatos têm formação superior, correspondendo ao perfil dos que abandonaram o país entre 2011 e 2015 - outra exigência do programa.

O programa faz parte dos esforços do governo para contrariar o desequilíbrio demográfico que afecta o país, cada vez com uma população mais envelhecida. 

S.R.S.

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