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Presidente da Comissão Europeia: Juncker não comenta referendo sobre direito de voto dos estrangeiros
Luxemburgo 3 min. 27.05.2015 Do nosso arquivo online

Presidente da Comissão Europeia: Juncker não comenta referendo sobre direito de voto dos estrangeiros

Jean-Claude Juncker durante o pouco tempo que esteve à frente da bancada parlamentar do CSV, antes de ocupar o cargo de presidente da Comissão Europeia

Presidente da Comissão Europeia: Juncker não comenta referendo sobre direito de voto dos estrangeiros

Jean-Claude Juncker durante o pouco tempo que esteve à frente da bancada parlamentar do CSV, antes de ocupar o cargo de presidente da Comissão Europeia
Foto: Pierre Matge
Luxemburgo 3 min. 27.05.2015 Do nosso arquivo online

Presidente da Comissão Europeia: Juncker não comenta referendo sobre direito de voto dos estrangeiros

O presidente da Comissão Europeia e ex-primeiro-ministro luxemburguês Jean-Claude Juncker recusou-se a comentar o referendo de 7 de Junho e a questão do direito de voto dos estrangeiros.

O presidente da Comissão Europeia e ex-primeiro-ministro luxemburguês Jean-Claude Juncker recusou-se a comentar o referendo de 7 de Junho e a questão do direito de voto dos estrangeiros.

Questionado sobre esta matéria pelo "Luxemburger Wort", Juncker não comentou, mas o seu gabinete de imprensa emitiu mais tarde uma declaração dizendo que a Comissão pensa ser importante "apoiar a participação dos cidadãos da UE na vida democrática da UE", sem fazer referência específica ao Luxemburgo.

Ainda antes de se tornar presidente da Comissão Europeia, durante o breve período que esteve à frente da bancada parlamentar do partido CSV no ano passado, Juncker tinha dito que um referendo sobre o assunto seria perigoso, pois poderia iniciar um debate que poderia dividir o país.

Recorde-se que o seu partido no Luxemburgo, o CSV (cristão-sociais), está a fazer campanha contra o direito de voto dos estrangeiros, advogando que será mais fácil adquirir a nacionalidade luxemburguesa.

Campanha europeia "Let me vote"

Caso o "sim" vença no referendo, o Luxemburgo poderá tornar-se no primeiro país da UE a conceder o direito de voto aos estrangeiros nas eleições nacionais.

Actualmente, apenas quatro países no mundo permitem aos não-nacionais votar nas eleições legislativas: Nova Zelândia, Malawi, Chile e Uruguai.

No entanto, a questão tem tido pouco eco fora do país até agora - algo que poderia mudar com a presidência da União Europeia, assumida pelo Luxemburgo no segundo semestre de 2015, a partir de Julho.

Na Europa existe já uma campanha que defende o direito de voto no país de residência dos cidadãos da UE, em vez de seu país de origem.

A campanha "Let Me Vote" ("Deixe-me votar") defende que, por causa da liberdade de circulação na UE, o direito de voto deve ser também alargado.

Reacção dos eurodeputados luxemburgueses

A ex-comissária de Justiça e actual eurodeputada luxemburguesa do CSV, Viviane Reding, não vê uma relação directa entre o actual debate no Luxemburgo e a UE, dizendo que "a questão está fora do âmbito de legislação da UE".

Já o seu colega de bancada e de partido, Frank Engel, disse por seu turno que a questão "poderá ter importância para a UE", uma vez que poderia marcar "um passo em frente no sentido da plena integração da cidadania da UE".

A nível interno, Engel não é da mesma opinião porque "a questão do referendo dirige-se também a cidadãos que não são da UE". "Se o Luxemburgo quisesse trazer esta questão para a mesa da UE, teria organizado o referendo depois da presidência", acrescentou o eurodeputado do CSV.

O terceiro eurodeputado do CSV, Georges Bach, diz que se o "sim" ganhar, será provavelmente uma vitória "apertada" - um resultado que não poderá ser usado para defender o direito de voto dos estrangeiros noutros lugares.

Do lado dos liberais do DP, Charles Goerens argumenta que o Luxemburgo poderia ser um "laboratório interessante" e actuar como um exemplo para inspirar outras pessoas. Goerens acrescentou que espera um resultado positivo da votação, dizendo que a abertura faz parte da identidade do Luxemburgo.

A eurodeputada do LASP (socialistas) Mady Delvaux-Stehres defende que um "sim" do Luxemburgo seria um forte símbolo para construir algo novo de acordo com o espírito europeu.

Para Claude Turmes, de "Os Verdes", o debate sobre a questão do direito de voto dos estrangeiros precisa ser desdramatizado, pois trata-se de pessoas "que vivem no Luxemburgo legalmente há anos, que trabalham aqui e pagam os seus impostos. Na sociedade civil e na economia são muitas das vezes importantes decisores", comentou.

Turmes acrescentou que a concessão do direito de voto aos estrangeiros traria uma democracia mais animada ao Luxemburgo.

O texto original foi publicado no "Luxemburger Wort".


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