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Portugueses podem esclarecer dúvidas sobre pensões em fevereiro
Luxemburgo 4 min. 18.01.2017 Do nosso arquivo online

Portugueses podem esclarecer dúvidas sobre pensões em fevereiro

Portugueses podem esclarecer dúvidas sobre pensões em fevereiro

Foto: Reuters
Luxemburgo 4 min. 18.01.2017 Do nosso arquivo online

Portugueses podem esclarecer dúvidas sobre pensões em fevereiro

O fim da vida ativa é aguardado por muitos como um marco na vida dos trabalhadores. Mas pedir a reforma é também um período de muitas incertezas e dúvidas. A Caisse Nationale d’Assurance Pension do Luxemburgo e a Centro Nacional de Pensões de Portugal organizam três sessões de informação sobre pensões.

O fim da vida ativa é aguardado por muitos como um marco na vida dos trabalhadores. Mas pedir a reforma é também um período de muitas incertezas e dúvidas. Para as esclarecer a Caisse Nationale d’Assurance Pension do Luxemburgo (CNAP) organiza as jornadas internacionais de informação sobre pensões, em conjunto com as autoridades portuguesas da Segurança Social – neste caso com o Centro Nacional de Pensões de Portugal (CNP).

Trata-se de três dias de sessões, em que vão estar presentes técnicos de Segurança Social dos dois países para dar informações e conselhos. As consultas começam a partir de 13 de fevereiro, mas é necessário fazer a inscrição antes (ver perguntas e respostas abaixo). Ora estas inscrições começam hoje (18 de janeiro). Um conselho: os interessados devem ligar o quanto antes, uma vez que há um número limitado de reuniões com os especialistas. Um dos responsáveis organização das jornadas, Carlos Pereira, adianta que deverá haver entre 200 a 300 consultas. “Os técnicos não têm capacidade para mais”, afirmou. “E vai muito rápido: da última vez as marcações esgotaram em dia e meio”, disse.

As marcações antecipadas têm um outro motivo: “desta forma, os técnicos que vêm de Portugal têm tempo para preparar alguma da documentação dos contribuintes”, explicou Pereira. No entanto, uma vez no Luxemburgo terão acesso à base de dados informática da Segurança Social portuguesa.

As matérias são complexas, o que leva muitos portugueses a quererem esclarecer as suas dúvidas. Como se calcula a reforma; quando se tem direito a uma pensão; se é o Luxemburgo que paga a pensão toda são algumas das questões mais frequentes. Neste último caso, por exemplo, cada país calcula e paga a parte que deve aos reformados. Carlos Pereira afirma ainda que há questões sobre pensões de invalidez. No entanto, há um outro tema que preocupa quem tem carreira contributiva em Portugal e no Luxemburgo. São as autoridades do Grão-Ducado que pedem os documentos a Portugal para calcular a pensão, mas o tempo de espera é demasiado longo. Pereira explica que as autoridades portuguesas têm de enviar o formulário europeu com toda a informação, mas por vezes o tempo de espera chega a ser de um ano e meio. “As pessoas ficam encravadas entre dois sistemas” e “muitos preferem ignorar os anos que estiveram em Portugal, quando o tempo de trabalho durou poucos anos”. “Houve um caso em que, quando o formulário chegou, o senhor já tinha morrido”, exemplificou.

Pensões asseguradas até 2040

O Luxemburgo tem um dos sistemas mais seguros, mas as dúvidas começam a surgir sobre até quando é que o país tem capacidade para pagar reformas. As pensões dos reformados no Luxemburgo estão garantidas até 2040, altura em que o Fundo de Compensação passa a ser negativo. Mas as coisas vão começar a correr menos bem já a partir de 2023, ano em que a reserva de compensação começa a diminuir. As conclusões constam de um estudo feito pelo Instituto da Segurança Social (IGSS) pedido pelo Governo. O relatório foi encaminhado para um grupo de trabalho – constituído por membros de vários ministérios e por associações profissionais – que terá a responsabilidade de desenhar e propor soluções.

Como marcar e quando?

A quem se destinam as consultas das jornadas de informação sobre pensões? Dirigem-se a cidadãos portugueses que trabalham no Luxemburgo; que tenham uma carreira mista em Portugal e no Grão-Ducado, e que tenham mais de 50 anos.

Onde serão as consultas? As consultas decorrerão na Caisse Nationale d’Assurance Pension (CNAP) no n°1a, Boulevard Prince Henri, na cidade do Luxemburgo.

Quando é que terão lugar? Decorrem durante os dias 13, 14 e 15 de fevereiro:

  • 13 de fevereiro entre as 12h e as 15h e entre as 17h e as 20h.
  • 14 e 15 de fevereiro entre as 10h e as 13h e as 15 e as 18h.

É preciso marcar? Sim. Só terá direito a uma reunião se marcar antes.

Quando começam as marcações? As marcações começam hoje, 18 de janeiro. Podem ser feitas através do número de tel. (00352) 224141-6464. O melhor é não deixar para depois, porque as consultas têm um número limitado e é um serviço muito procurado.

É preciso dar algum tipo de informação? Sim. É preciso dar algumas informações pessoais como o nome e apelido, a data de nascimento, a morada atual, o número de Segurança Social do Luxemburgo bem como o número de Segurança Social de Portugal.

Paula Cravina de Sousa

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