Portugueses obrigados a sair de habitação social para dar lugar a refugiados
Portugueses obrigados a sair de habitação social para dar lugar a refugiados
José António é um dos 26 portugueses que receberam cartas do Governo luxemburguês a pôr fim aos contratos de alojamento. O imigrante de 57 anos passou parte do dia a consertar uma bicicleta para dar a um menino sírio, um dos refugiados que começaram ontem a chegar ao Foyer de Mühlenbach.
José recolhe bicicletas abandonadas no lixo, "por causa das peças", que depois usa "para arranjar as bicicletas do pessoal", os restantes portugueses que vivem na residência colectiva para imigrantes com dificuldades económicas. Entre os despojos, uma bicicleta infantil, de cor amarela, chamou a atenção de uma das crianças recém-chegadas à casa. "Ele andava aí com ela, só que tinha o travão partido e eu pensei que ele se ia magoar. Depois também lhe enchi os pneus. Eles riram-se muito. Eu não percebi nada do que eles diziam, mas acho que ficaram contentes, e a mim não me custou nada", conta José.
As famílias de refugiados alojadas no primeiro andar são a razão para os portugueses terem de sair do edifício, mas José conhece "a tragédia" dos recém-chegados e não está ressentido. "Ainda ontem foi mais um barco ao fundo, morreram mais cinco", lamenta, evocando o naufrágio de uma embarcação ao largo da Líbia com 567 emigrantes, na quarta-feira. E nem a língua é uma barreira. "Um dos 'grandes' [adultos] esteve aí a ajudar-me, estivemos a arranjar uns furos", conta o português, sem nunca largar a câmara de ar de uma bicicleta. Não se nota à primeira, mas o braço esquerdo de José, que ficou desempregado depois de dois acidentes de trabalho, não mexe.
Há três anos, o serralheiro português partiu o braço e o pulso. Levou quatro parafusos que lhe deixaram o antebraço imobilizado num ângulo de 90 graus: é como se estivesse sempre a preparar-se para dar um aperto de mão. "Não estica, está bloqueado", mostra.
Foi depois do acidente que José, há nove anos no Luxemburgo, veio viver para o Foyer de Mühlenbach. "O patrão mandou-me embora. Mandaram-me ir ao médico para dar um parecer e disseram-me: 'Não, tu com o que tens e com a idade que estás já não arranjas trabalho'. Tive de pedir o RMG [Rendimento Mínimo Garantido]".
A receber 1.290 euros por mês (um valor inferior ao limiar de pobreza, num país em que a renda de casa ronda os mil euros), e com a pensão de alimentos da filha para pagar, só encontrou refúgio no Foyer de Mühlenbach. Aqui, por 200 euros, divide um quarto com outro português e partilha a cozinha e o balneário com mais de vinte homens. Para passar o tempo, entretem-se com as bicicletas e com uma horta que fez nas traseiras, num terreno baldio "que estava cheio de lixo". "Tenho para lá umas alfaces e uns tomatitos, para entreter. Não há dinheiro para ir para o café, e assim entretenho-me".
José vai ter de deixar o Foyer até Abril do próximo ano, a data a que chega ao fim o contrato de alojamento com o governo luxemburguês, e arrisca-se a ficar sem tecto. "Para ir para um estúdio é impossível, sem contrato de trabalho. Agora até já nos cafés pedem contrato de trabalho e tem de se pagar 600 ou 700 euros por um quarto".
Despejo a conta-gotas
No edifício do Foyer de Mühlenbach já chegaram a viver 90 imigrantes, a maioria portugueses a trabalhar na construção, mas hoje só restam 26. Os primeiros despejos aconteceram em 2013, debaixo dos protestos de várias associações e da eurodeputada Marisa Matias, que questionou a Comissão Europeia sobre o caso e visitou a residência. A lei não estabelecia um prazo limite para os portugueses ali poderem estar, e muitos viviam no edifício há mais de vinte anos, sem nunca terem assinado um contrato.
Em 2014, no rescaldo dos protestos, o Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração (OLAI, na sigla em francês) assinou contratos de alojamento com os que ainda lá viviam. Como condição, era preciso que os portugueses tivessem contrato de trabalho e não ganhassem mais do que uma vez e meia o salário mínimo no Luxemburgo, que ronda actualmente os 1.900 euros. O contrato, a que o CONTACTO teve acesso, tem a duração de um ano, renovável automaticamente até ao máximo de cinco anos, e estabelece que o alojamento é "uma medida de apoio social" temporária. Agora, dois anos depois, o OLAI pôs fim aos contratos. "Já temos todos a carta para sair", conta José António.
Casimiro, o colega de quarto de José, recebeu no início deste mês a carta do OLAI a pôr fim ao contrato assinado em Março de 2014. Até Março do próximo ano, vai ter de sair. O trabalhador da construção veio para o Luxemburgo em Agosto de 2011, no auge da crise em Portugal, quando a empresa onde trabalhava fechou portas. À residência colectiva para trabalhadores imigrantes chegou há três anos, quando o café onde vivia, num quarto alugado por cima do estabelecimento, fechou para obras.
"No café estava a pagar 750 euros, por um estúdio já pedem 900, não está fácil", diz o trabalhador português da construção, de 49 anos. Casimiro ganha pouco mais que o salário mínimo, 1.900 euros, e ainda tem de enviar dinheiro para ajudar a mulher e as duas filhas menores, "600 euros por mês". "Nas agências [imobiliárias] eles pedem logo três mil euros", o valor da garantia e da comissão a pagar pelo inquilino, explica. "Se não arranjar nada mais barato, vou ter de voltar para Portugal", diz.
Desde que chegou ao Foyer, Casimiro viu sair a maior parte dos portugueses que viviam na residência, ao ritmo das cartas de despejo que iam chegando. Na altura o governo prometeu ajudá-los a encontrar casa, mas as promessas não se concretizaram. "Alguns estão a viver em cafés ou em quartos alugados, outros foram para Trier [na Alemanha] ou para França", onde as rendas são mais baratas.
Os últimos portugueses vão ter de sair entre o final deste ano e o primeiro semestre do próximo, dependendo da data dos contratos. É o fim de uma residência para trabalhadores que durante mais de quatro décadas acolheu milhares de imigrantes com salários baixos e contratos precários, e onde chegaram a viver quatro homens por quarto, a dormir em beliches.
Associação portuguesa acusa Governo de despejo ilegal
No rés-do-chão do edifício de quatro andares fica a sede da Maison des Associations, que reúne duas associações portuguesas e duas cabo-verdianas. A associação, que tem várias actividades para promover a integração de imigrantes e refugiados, está ali desde 2007, mas agora o Governo diz que têm de sair. "Disseram-nos que temos de sair o mais rápido possível, o mais tardar até 15 de Julho, porque o edifício inteiro vai servir para acolher refugiados", conta ao CONTACTO Guy Reger, presidente da associação Amizade Portugal-Luxemburgo, que integra a Casa das Associações.
O dirigente associativo não se conforma. "O contrato de arrendamento diz que a denúncia tem de ser feita com uma antecedência de três meses, antes de 17 de Maio, e até agora não recebemos nada por escrito, só telefonemas a dizer que temos de sair", denuncia. "Legalmente, não é sério nem justo. Não podemos aceitar sair sem um aviso por escrito e sem ter alternativas".
Guy Reger também não percebe por que razão a associação, que tem uma convenção com o Ministério da Família e tem em curso um projecto de apoio aos refugiados, em colaboração com a Fundação Grã-Duquesa Charlotte, não pode ficar no local, para ajudar os requerentes de asilo que estão a chegar à residência. "Escrevemos à ministra da Família e da Integração para dizer que estávamos disponíveis para colaborar com os refugiados, mas até agora não recebemos resposta".
Na sede da associação reina a ansiedade e a confusão. "Estão sempre a entrar pessoas a pedir informações, pensam que somos nós que prestamos apoio aos refugiados", conta uma funcionária, que pediu o anonimato.
Lá fora, no jardim que fica nas traseiras do edifício, começam a chegar várias famílias de refugiados, que regressam de um passeio com assistentes sociais. José António põe mais óleo na corrente da bicicleta amarela. Três crianças aproximam-se do português, de olhos no brinquedo. Minutos depois, ouvem-se gargalhadas e gritos de entusiasmo: uma menina de lenço na cabeça pedala velozmente, às voltas pelo jardim da habitação social.
Paula Telo Alves
