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Portugueses em isolamento no Luxemburgo não vão poder sair para votar
Luxemburgo 3 min. 26.01.2022
Eleições

Portugueses em isolamento no Luxemburgo não vão poder sair para votar

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Portugueses em isolamento no Luxemburgo não vão poder sair para votar

Foto: Lusa
Luxemburgo 3 min. 26.01.2022
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Portugueses em isolamento no Luxemburgo não vão poder sair para votar

Tiago RODRIGUES
Tiago RODRIGUES
Ao contrário do que vai acontecer em Portugal no domingo, em que os eleitores em isolamento devido à covid-19 vão poder sair de casa para votar nas eleições legislativas, os portugueses que estejam isolados no Luxemburgo não vão poder votar presencialmente nos dias 29 e 30.

São apenas 20 os emigrantes portugueses inscritos para a votação presencial nas eleições legislativas no posto consular do Luxemburgo. E destes, quem estiver em isolamento devido à covid-19 - por estar infetado ou por ser contacto direto de um infetado e não for vacinado - não vai poder sair de casa para ir votar nos dias 29 e 30. 

Na passada quarta-feira, dia 19, o Governo português anunciou que os eleitores que se encontrem em isolamento vão poder votar no dia 30, mas tal exceção só se aplica em território nacional. Noutros países, prevalecem as respetivas regras sanitárias que estão em vigor. "Os cidadãos devem cumprir as regras em vigor no Luxemburgo", confirmou ao Contacto fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros.


Legislativas. Eleitores em isolamento devido à covid-19 poderão sair para ir votar no dia 30
Governo recomenda que quem estiver na situação de confinamento obrigatório vote entre as 18h e as 19h.

O Contacto questionou o Ministério da Saúde do Luxemburgo sobre se poderia haver uma eventual exceção para os portugueses em isolamento, mas tal não irá acontecer. "Por razões de saúde e de um ponto de vista organizacional, qualquer pessoa residente no Luxemburgo (luxemburguês ou estrangeiro), que esteja atualmente isolada, não está autorizada a abandonar a sua casa. A comunidade portuguesa isolada poderá votar por correio, mas não poderá ir ao consulado português. O não cumprimento de uma medida de isolamento é punido com uma multa", esclareceu o Executivo. 

No caso do Luxemburgo, uma pessoa que esteja em isolamento só pode sair de casa ao fim de seis dias, se fizer autotestes com resultado negativo ao quinto e sexto dia. Isto significa que, no limite, podem votar presencialmente as pessoas que ficaram isoladas antes de segunda-feira, dia 24, ou que tenham iniciado o período de isolamento nesse dia, podendo sair de casa no domingo, dia 30, caso testem negativo. Se a pessoa ficou em isolamento na terça-feira, dia 25, por exemplo, já não consegue ir votar.

Em Portugal, o Governo recomenda que quem estiver na situação de confinamento obrigatório vote entre as 18h e as 19h, para evitar "uma junção muito grande de pessoas infetadas com pessoas não infetadas".

Segundo as previsões dos especialistas, cerca de 400 mil pessoas deverão estar  em isolamento em Portugal no dia 30. Nas urnas não haverá espaços diferenciados de votação para quem estiver infetado, nem a necessidade de apresentar algum documento comprovativo da doença.


Legislativas. Apenas 20 pessoas inscritas no Luxemburgo para voto presencial
Quem não escolheu a opção de voto presencial poderá votar através de voto postal.

No estrangeiro, quem não se inscreveu junto dos consulados para exercer o seu direito de voto de forma presencial pôde fazê-lo através do voto por via postal, a opção automaticamente definida para quem não expressasse a vontade de votar presencialmente no consulado.

Quem optou por votar de forma presencial deverá dirigir-se à respetiva assembleia de voto, nos postos e secções consulares, ou delegações externas de ministérios e instituições públicas portuguesas, no dia 29 de janeiro, entre as 8h e as 19h locais, ou no dia 30 de janeiro, entre as 8h e a hora limite do exercício do direito de voto em território português (ou seja, às 20 horas de Portugal, 21h no Luxemburgo).

Ao todo, estão inscritos 2.874 portugueses recenseados no estrangeiro para votar presencialmente. Na Europa, o posto consular com mais inscrições é o de Bruxelas, com 69 inscritos. No resto do mundo, o posto consular de Belém (Pará), que abrange vários estados brasileiros, é o que concentra maior número de inscritos:  191 por Belém, 647 por Manaus e 458 por São Luís do Maranhão.

Mais de 100 pessoas votaram antecipadamente no Luxemburgo

Até às 9h da passada quinta-feira, 20 de janeiro, 111 pessoas já tinham votado antecipadamente no Consulado de Portugal no Luxemburgo. 

O voto antecipado no estrangeiro decorreu de 18 a 20 de janeiro em todos os postos consulares no mundo. Ainda não foram divulgados os números finais das pessoas que votaram através desta modalidade.

Em Portugal, mais de 315 mil pessoas inscreveram-se para votar antecipadamente em mobilidade, a 23 de janeiro, uma semana antes das eleições legislativas.

Os eleitores que tenham feito a sua inscrição no voto antecipado em mobilidade, mas não conseguiram exercer o seu direito de voto a 23 de janeiro podem votar no dia 30.

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