Poluição de centrais a carvão alemãs ameaça Luxemburgo com efeitos nocivos

Henrique DE BURGO

A poluição das centrais a carvão de Neurath, Weisweiler e Niederaussem, na região oeste da Alemanha, constitui uma ameaça à saúde de toda a população luxemburguesa.

De acordo com um estudo publicado recentemente pelas organizações ambientalistas Greenpeace e Climate Action Network, as partículas finas NO² e SO², libertadas pelas três centrais termoelétricas, poderão ter efeitos "extremamente prejudiciais sobre a saúde da população do Grão-Ducado, levando a doenças respiratórias e, em alguns casos, até mesmo à morte", refere o partido déi Lénk (a Esquerda) numa questão parlamentar apresentada esta segunda-feira.

"Numa análise de caso dos efeitos da poluição das três centrais elétricas a carvão localizadas no oeste da Alemanha, perto da fronteira com o Luxemburgo, os autores do estudo mostram que a libertação de poluentes NO² e SO² destas três centrais aumentaria significativamente a poluição por partículas finas em quase todo o território do Luxemburgo, expondo assim a população no Luxemburgo a potenciais riscos graves para a saúde", refere o déi Lenk, antes de colocar cinco questões aos ministros do Ambiente (Carole Dieschbourg), da Saúde (Étienne Schneider) e da Segurança Social (Romain Schneider):

1. Os ministros tomaram conhecimento do estudo e das principais conclusões dos autores?
   
2. Os ministros consideram que a poluição proveniente de centrais termoelétricas a carvão, incluindo as três centrais mencionadas, constitui um risco para a saúde da população no território luxemburguês?
   
3. Em caso afirmativo, os ministros tencionam tomar medidas diplomáticas para garantir o encerramento das centrais a carvão, cuja poluição é prejudicial para a saúde da população no território luxemburguês?
   
4. Em caso afirmativo, que medidas tenciona o Governo tomar para proteger a população da melhor forma possível até ao encerramento definitivo das centrais em questão?
5. Os ministros não acham que a estratégia de investimento do Fundo de Compensação (FDC) comum deverá ser revista com urgência e excluir todas as empresas, através das suas atividades ou práticas económicas, comprometem os recursos naturais e o bem-estar humano?

O déi Lénk lembra ainda que o Estado luxemburguês "está a investir - através do seu fundo de compensação comum do regime geral de pensões [da Segurança Social] - em fundos públicos da indústria do carvão" e que a empresa alemã que detém as três centrais próximas à fronteira com o Luxemburgo (RWE) "consta da lista de ativos do fundo de compensação".

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