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Polícias vão usar câmaras nas fardas para "prevenir escalada de violência"
Luxemburgo 3 min. 20.07.2022
Forças de segurança

Polícias vão usar câmaras nas fardas para "prevenir escalada de violência"

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Polícias vão usar câmaras nas fardas para "prevenir escalada de violência"

Foto: Lex Kleren/Luxemburger Wort
Luxemburgo 3 min. 20.07.2022
Forças de segurança

Polícias vão usar câmaras nas fardas para "prevenir escalada de violência"

Steve REMESCH
Steve REMESCH
O projeto de lei está a ser ultimado pelas autoridades e vai permitir dar vários usos às imagens recolhidas.

As câmaras de vídeo instaladas nas fardas dos polícias, as chamadas bodycams, estão prestes a chegar às forças de segurança luxemburguesas. Em breve, vão ser obrigatórias para todos os agentes e vão estar sempre prontas a gravar automaticamente sequências de 30 segundos.

Até que o agente aperte o botão de gravação. Aí, as imagens são gravadas e guardadas, incluindo os 30 segundos de vídeo anteriores ao início da gravação. Se a operação o permitir, o agente informa o cidadão em questão sobre o começo do vídeo, se não este é marcado por um sinal de luz e de som.

O Luxemburger Wort tinha avançado a informação sobre o uso de bodycams a 21 de maio. Esta terça-feira, o ministro da Segurança Interna, Henri Kox, (déi greng) o Diretor de Estratégia e Performance da Polícia, Alain Engelhart, apresentaram ao público o projeto legislativo em causa, que foi enviado para as autoridades na sexta-feira passada.

Ficheiros ficam nos servidores da polícia

O objetivo principal da medida é prevenir a escalada da violência, sublinhou Kox, antes de reforçar, várias vezes, a importância da formação dos agentes da polícia para utilizar o novo recurso. 

O polícia que fizer determinada gravação tem acesso às imagens e pode editar as imagens num programa específico, nomeadamente para acompanhar o relatório da sua intervenção ou os procedimentos criminais. Contudo, o ficheiro original continua encriptado e guardado nos servidores da polícia. O agente não pode alterá-lo nem apagá-lo. Em princípio, o ficheiro é eliminado após 28 dias, a não ser que esteja relacionado com algum processo criminal.


A mini câmara tem de estar bem visível e emitir aviso sonoro sempre que o polícia inicia gravações.
Luxemburgo. Polícias vão usar câmaras vídeo nas fardas em breve
Cada agente policial do país vai estar equipado com uma bodycam que permite filmar e gravar situações anormais, avança o Luxemburger Wort. O uso será obrigatório.

Além disso, com o consentimento do agente em causa, o material pode ser usado de forma anónima para efeitos de formação ou análise de operações policiais de grande escala durante 10 anos. Outros membros das forças policiais só têm acesso ao vídeo com a permissão do Diretor-Geral da Polícia. Qualquer pedido de acesso tem de ser justificado.

As câmaras só serão compradas depois da lei entrar em vigor. Apesar de já ter sido feita uma análise detalhada dos aparelhos disponíveis, ainda não foi tomada uma decisão em relação ao modelo específico a ser usado, confirmou Alain Engelhart ao Wort.

Seis milhões de euros para aplicar medida

"A prioridade é a duração da bateria das câmaras", explicou. "E quanto tempo levam a recarregar completamente. A qualidade da imagem é diferente hoje do que era há cinco anos, também é importante perceber quão nítidas são as imagens no escuro e qual o raio de visão que cobrem."

Estes requisitos técnicos serão refletidos no concurso de mercado que será lançado. O orçamento é de seis milhões de euros, que serão distribuídos por vários anos, tendo em conta que o tempo de vida do equipamento tecnológico é limitado. Após dois anos, os resultados do uso de bodycams serão estudados e a lei será emendada se for necessário. Os dados existentes agora provêm das cidades de Namur, na Bélgica, e Saarland, na Alemanha.

Outras possibilidades técnicas, como um início automático da gravação assim que o agente pegue na sua arma de serviço, ou uma gravação sincronizada de todas as câmaras nas imediações assim que um agente comece a gravar, estão atualmente a ser consideradas. Ainda não foi decidido se serão aplicadas mais tarde.

É claro, por agora, de que as câmaras estarão inicialmente reservadas a agentes com fardas. A utilização do recurso pelos investigadores criminais está prevista no rascunho da lei, mas não está planeada. Uma coisa é certa: ainda levará algum tempo até que os primeiros polícias com bodycams entrem em ação.

(Este artigo foi originalmente publicado na edição alemã do Luxemburger Wort.)

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