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Petição pública quer calar os cães
Luxemburgo 17.05.2019

Petição pública quer calar os cães

Petição pública quer calar os cães

Foto: Anouk Antony
Luxemburgo 17.05.2019

Petição pública quer calar os cães

Susy TEIXEIRA MARTINS
Susy TEIXEIRA MARTINS
Entre as várias petições, há uma que quer proibir o barulho dos animais domésticos, sobretudo cães, de manhã cedo e à noite.

O site do Parlamento tem, desde hoje, nove novas petições públicas, prontas a ser assinadas.

Uma das petições reivindica o alargamento da licença de paternidade aos trabalhadores independentes. A licença que foi recentemente alargada para dez dias também deve abranger os trabalhadores por conta própria, defende o documento, exigindo o fim do que classifica como uma discriminação.

Outra petição popular reivindica a proibição de folhetos publicitários nas escovas do limpa vidros dos automóveis para acabar com a poluição das vias públicas.

A licença por razões familiares só é atribuída aos pais com crianças até aos 12 anos. A partir dessa idade e até aos 18 anos, os pais só têm direito a uma licença caso o adolescente fique hospitalizado. Uma situação que um peticionário gostava de ver alterada, reivindicando o direito à licença por razões familiares também para os pais dos adolescentes sem a restrição ao internamento.

Uma outra petição pública que pode ser assinada no site www.chd.lu quer proibir o barulho dos animais domésticos, sobretudo cães, em prol do respeito entre vizinhos. A peticionária considera que o número importante de cães nos bairros residenciais justificaria uma lei que proíbe o ladrar dos cães, sobretudo de manhã cedo e à noite.

Se as petições recolherem mais de 4.500 assinaturas até 27 de junho, será realizado um debate no Parlamento, com os autores das petições, deputados e ministros responsáveis pelos assuntos em questão.

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