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Petição propõe reabrir aquisição de nacionalidade para descendentes de luxemburgueses
Luxemburgo 17.01.2020

Petição propõe reabrir aquisição de nacionalidade para descendentes de luxemburgueses

Foto: Guy Wolff

Petição propõe reabrir aquisição de nacionalidade para descendentes de luxemburgueses

Foto: Guy Wolff
Luxemburgo 17.01.2020

Petição propõe reabrir aquisição de nacionalidade para descendentes de luxemburgueses

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
Franceses, belgas e brasileiros foram quem mais obtiveram nacionalidade luxemburguesa nos últimos anos através deste mecanismo, que expirou em 2018.

Está aberta uma petição pública no site da Câmara dos Deputados que defende a reabertura do mecanismo de “recuperação de nacionalidade” para descendentes de luxemburgueses.

Segundo o artigo 89° da lei da nacionalidade, cidadãos com antepassados luxemburgueses nascidos antes de 1900 podem recuperar a nacionalidade do ascendente, mas esta disposição legal expirou a 31 de dezembro de 2018.

Julien Kemp, autor da petição número 1.463, quer agora reabrir este processo, justificando que muitas pessoas “tiveram conhecimento da sua ascendência [luxemburguesa] apenas há pouco tempo” e que lhes deveria ser dada a possibilidade de “reconhecer parte da sua identidade”.

Este mecanismo de “recuperação de nacionalidade” permitiu a atribuição da cidadania luxemburguesa a cerca de 20 mil pessoas entre 2009 e 2018.

Só nesse último ano foram contabilizadas 4.632 naturalizações, sobretudo de franceses, belgas e brasileiros.

A petição conta atualmente com perto de uma centena de assinaturas. Se conseguir reunir 4.500 assinaturas até à data limite de 20 de fevereiro, poderá ser debatida no Parlamento.


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