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Petição no site do Parlamento: Portuguesa quer mais dias para pais que ficam em casa com filhos doentes
Actualmente, cada um dos pais tem direito a dois dias de licença familiar por ano

Petição no site do Parlamento: Portuguesa quer mais dias para pais que ficam em casa com filhos doentes

Foto: Shutterstock
Actualmente, cada um dos pais tem direito a dois dias de licença familiar por ano
Luxemburgo 3 min. 29.01.2016

Petição no site do Parlamento: Portuguesa quer mais dias para pais que ficam em casa com filhos doentes

Uma portuguesa apresentou uma petição no Parlamento luxemburguês para reclamar mais dias para os pais que ficam em casa com os filhos doentes. A iniciativa já recolheu mais de 3.700 assinaturas desde que foi admitida no site da Câmara dos Deputados, no dia 25 de Janeiro. A autora da petição, a portuguesa Sílvia Gomes, defende sete dias por ano de licença familiar em vez dos actuais dois.

Uma portuguesa apresentou uma petição no Parlamento luxemburguês para reclamar mais dias para os pais que ficam em casa com os filhos doentes. A iniciativa já recolheu mais de 3.700 assinaturas desde que foi admitida no site da Câmara dos Deputados, no dia 25 de Janeiro.

A autora da petição, a portuguesa Sílvia Gomes, defende sete dias por ano de licença familiar em vez dos actuais dois para cada um dos pais, por criança.

"Tenho um filho de 18 meses que está constantemente doente porque apanha muitas doenças na creche. Houve uma altura em que ele teve de ficar em casa mais de dois dias e tive de usar os meus dias de férias para poder ficar com ele. Isso não é justo e dois dias de licença familiar não são suficientes", disse ao CONTACTO Sílvia Gomes, que chegou ao Luxemburgo há três anos.

Em França, a "licença de urgência pessoal" permite, entre vários motivos, 10 dias por ano a cada um dos pais para acompanhar os filhos doentes em casa.

Comparando com o país vizinho, a autora da petição diz que os números do Luxemburgo não se adaptam à realidade e "muito menos para pais com quatro filhos".

Sílvia Gomes tem até 7 de Março para conseguir as 4.500 assinaturas para a petição poder ser discutida no Parlamento. Em menos de uma semana, a petição conta já com mais de 3.700 assinaturas no site do Parlamento e, a este ritmo, deverá poder facilmente ultrapassar as 4.500 assinaturas.

"Acho que tenho a possibilidade de ultrapassar as 4.500 assinaturas porque as pessoas sabem que dois dias por ano é muito pouco. Se for aceite, vou tentar explicar isso e fazer entender aos deputados que as creches não deixam ficar as crianças doentes nas suas instalações. Quer a minha petição passe ou não, ficarei de consciência tranquila, porque era preciso fazer alguma coisa, e eu fiz a minha parte", desabafa Sílvia Gomes.

A petição pública n° 593 entrou na Câmara dos Deputados a 5 de Janeiro, antes do recente anúncio do Governo sobre as mudanças na licença familiar. Até ao final do ano, o Governo espera aprovar uma lei que vai duplicar os dias de licença familiar para os pais de crianças até aos três anos de idade: 12 dias que podem ser acumulados pelos pais durante três anos, se não forem usados, correspondendo a uma média de quatro dias por ano.

Confrontada com esta medida do Governo, Sílvia Gomes diz que a iniciativa governamental foi anunciada em resposta à sua petição.

"Quando cheguei ao Luxemburgo já ouvia falar numa possível reforma dessa lei, mas até agora não se fez nada. Foi depois de eu ter lançado a petição que o Governo resolveu avançar", defende a imigrante portuguesa.

Se a medida do Governo for aprovada, Sílvia Gomes diz que ficará satisfeita por haver mudanças, mas continua a defender que não será "suficiente".

"A ideia [do Governo] é boa, mas não sei se será suficiente. Se passar a minha petição ficarei muito contente, mas se passar a proposta do Governo também ficarei contente", concluiu.

Sílvia Gomes está também a recolher assinaturas em papel. Este sábado, vai estar na rue Alzette, em Esch-sur-Alzette, a partir das 13h. No mesmo dia, mas no norte do Luxemburgo, um grupo de amigos de Sílvia Gomes vão estar também a recolher assinaturas na Grand-Rue, em Ettelbruck. No primeiro fim-de-semana de Fevereiro, a imigrante portuguesa vai estar a recolher assinaturas na cidade do Luxemburgo.

Mais informações sobre esta iniciativa através da página no Facebook da autora da petição.

Henrique de Burgo


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