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Petição exige mais repressão contra beatas na via pública
Luxemburgo 22.07.2019

Petição exige mais repressão contra beatas na via pública

Petição exige mais repressão contra beatas na via pública

Foto: Shutterstock
Luxemburgo 22.07.2019

Petição exige mais repressão contra beatas na via pública

Há uma declaração de guerra contra as pontas de cigarros no Luxemburgo, sob a forma de petição pública.

O documento do cidadão Erwann Duquesne exige a proibição de fumar na rua e o reforço da vigilância e da penalização dos fumadores que atiram beatas para o chão.

Já existe legislação nesse sentido, desde 2016, mas há poucos infratores sancionados, num país com 21% de fumadores.

O autor do texto concorda com a existência de zonas específicas para fumadores nos cafés e restaurantes, obrigados a dispor de cinzeiros, para que as pontas de cigarro não sejam atiradas para o chão e ignoradas.

Além de sancionar os fumadores que deitem as beatas na via pública, a legislação luxemburguesa pune igualmente quem deita para o chão papéis ou pastilha elástica.

A multa é de 49 euros.

Apesar disso, são poucos os casos sancionados, até porque é necessário que o infrator seja apanhado em flagrante delito pelas autoridades.

Nos dois primeiros anos desde que a lei luxemburguesa entrou em vigor, até fevereiro de 2018, foram sancionadas apenas 82 pessoas - pouco mais de 40 por ano, o equivalente a dois maços de cigarros anuais. 

A petição de Erwann Duquesne, aberta à assinatura dos cidadãos até 30 de agosto, tem uma forte componente ecológica, já que alerta para o impacto ambiental das beatas, compostas essencialmente de plástico não biodegradável que representa uma ameaça para a fauna e a flora, sobretudo em meio aquático.

“Uma beata pode contaminar até 500 litros de água”, sublinha o peticionário.

A reciclagem é uma forma positiva de transformar as beatas em produtos mais limpos.

Avelino Gomes


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