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Petições Públicas continuam populares apesar da crise sanitária
Luxemburgo 27.07.2020

Petições Públicas continuam populares apesar da crise sanitária

Discussão sobre as redes móveis 5G é uma das petições que será debatida na rentrée parlamentar.

Petições Públicas continuam populares apesar da crise sanitária

Discussão sobre as redes móveis 5G é uma das petições que será debatida na rentrée parlamentar.
Foto: Anouk Antony
Luxemburgo 27.07.2020

Petições Públicas continuam populares apesar da crise sanitária

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Cinco debates públicos, 299 pedidos de petições públicas e 26 petições ordinárias. Este é o balanço da Comissão parlamentar das petições para o ano parlamentar 2019-2020.

Os dados que foram apresentados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Fernand Etgen, e pela presidente da Comissão das petições, Nancy Arendt.

Para Fernand Etgen, "a crise sanitária não paralisou este instrumento democrático. Por seu lado, Nancy Arendt frisou que "em média, todos os dias, é introduzida uma nova petição no site do Parlamento, sendo que nunca houve tantas petições públicas, como este ano parlamentar".

Ao todo houve cinco debates públicos, 299 pedidos de petições públicas no site do Parlamento e 26 petições ordinárias. As petições ordinárias englobam os pedidos exclusivamente em papel. 

Para o outono estão já previstos dois debates públicos, não havendo ainda data específica. Uma das petições pede um quadro legal para o teletrabalho no Luxemburgo e outra reivindica a proibição das redes móveis de quinta geração (5G). A Comissão das petições reuniu-se 27 vezes no ano parlamentar 2019-2020 para analisar a admissibilidade das petições públicas. As condições de trabalho, a mobilidade, a saúde e o ambiente foram os principais temas evocados na maioria dos casos.


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Após 38 rondas de licitação, as frequências 5G do Luxemburgo foram atribuídas à Orange, Post, Proximus e Luxembourg Online.

Se as petições recolherem mais de 4.500 assinaturas durante as seis semanas em que estão online, é realizado um debate no Parlamento com os autores das petições, deputados e ministros responsáveis pelos assuntos em questão.

Na próxima rentrée parlamentar, o presidente da Câmara dos deputados já informou que vai ser lançado um novo site de internet dedicado às petições, "uma ferramenta mais visível, participativa e inclusiva".  

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