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Petições podem ser “válvula de escape” de tensões identitárias
Raphael Kies.

Petições podem ser “válvula de escape” de tensões identitárias

Foto: Gerry Huberty
Raphael Kies.
Luxemburgo 4 min. 13.06.2018

Petições podem ser “válvula de escape” de tensões identitárias

Paula TELO ALVES
Paula TELO ALVES
Já lhes chamaram “a democracia do clique”. As petições eletrónicas são um sucesso no Luxemburgo, mas não há o risco de aproveitamento por movimentos populistas? Para o politólogo Raphaël Kies, autor de um estudo sobre as petições no Luxemburgo, podem ser um barómetro da opinião pública e funcionar como “válvula de escape”.

Apesar de não ter sido validada pela Câmara dos Deputados, a petição para proibir a língua portuguesa em anúncios foi partilhada nas redes sociais e causou polémica. O regulamento prevê que as petições cujo objeto seja crime não sejam sequer publicadas. Esta petição não deveria ter sido considerada ilegal?

É uma boa questão, e penso que se tratou provavelmente de um erro de julgamento. Sabendo que no Luxemburgo as questões identitárias são sensíveis, é evidente que este tipo de petição iria propagar-se nas redes sociais. Sobre a questão da discriminação, já houve uma petição contra os beneficiários de RMG e desempregados que foi publicada no site e depois rejeitada, e há outras que juridicamente estão mal formuladas e apesar de tudo são publicadas.

Publicar estes pedidos antes de serem analisados não pode fazer com que se convertam em instrumentos de populismo?

Há uma série de petições que serviram para fazer emergir no espaço público questões que estavam escondidas, como nas petições sobre a língua luxemburguesa. Por outro lado, se decidirmos não deixar que venham à tona assuntos que criem tensões no país, as coisas vão de qualquer modo explodir, como aconteceu no referendo sobre o direito de voto dos estrangeiros nas legislativas.

Mas não há o perigo de o discurso se extremar?

Antes, este tipo de discurso ouvia-se apenas nos cafés: as pessoas diziam “houere Fransous” ou “houere Portugis” [“francês/português de merda”, literalmente]. Quem tinha angústias identitárias exprimia-as em privado. Mas a verdade é que essa angústia existe, e uma das formas pela qual se exprime é através das petições eletrónicas ou nos comentários aos sites dos jornais. Há uma deslocação do discurso do espaço privado para o espaço público, mas talvez seja preferível haver discussão. Neste caso, uma pessoa que não conhece as leis exprimiu o seu descontentamento, dizendo: “Vivo no Luxemburgo, trabalho num setor qualquer onde há muitos portugueses, como a construção, mas sou luxemburguês e não percebo nada”. Já ouvimos todos este tipo de argumento, com o qual eu não concordo. As pessoas encontram nas petições uma forma de o exprimir publicamente. Pessoalmente, prefiro que estes medos sejam discutidos em petições do que tê-los escondidos.

As petições podem servir como válvula de escape?

Válvula de escape, sim, uma forma de despressurização. Este mal-estar identitário não vai desaparecer sozinho: mais vale que seja exprimido em petições ou fóruns, e tratado com seriedade, do que deixá-lo escondido e ter depois surpresas nas eleições, porque não foi confrontado.

Em 2017, houve uma enorme discussão sobre a língua luxemburguesa iniciada por petições. As petições são um barómetro das preocupações sociais?

Não sei se são representativas da opinião pública no seu todo, mas são o local onde se exprimem os novos líderes de opinião, tal como nos fóruns na internet. As pessoas capazes de influenciar a opinião pública transferem-se cada vez mais para esses meios, e exprimem medos que outros não ousam verbalizar. E estão longe de ser idiotas: têm estudos, sabem escrever, mas têm tendência a representar a tendência anti-sistema e anti-elites.

São populistas, em suma?

O termo é usado de forma um bocado indiscriminada, mas sim. Veja-se o caso de Fred Keup [fundador do movimento Nee2015 – Não2015 –, que se opunha ao direito de voto dos estrangeiros]. Fez estudos superiores, é muito popular nas redes sociais, e conseguiu, durante a campanha do referendo, mobilizar o medo da população luxemburguesa de uma forma que nem o ADR logrou.

O autor da petição sobre a língua luxemburguesa acabou por ser convidado para aderir ao ADR. Não há o perigo de este tipo de petições serem apropriadas pelos partidos extremistas que não ousam dizer alto estas coisas?

Um partido que vê uma pessoa ganhar muita visibilidade através de uma petição vai ver aí uma oportunidade. No sistema eleitoral do Luxemburgo, pode votar-se em pessoas específicas, e os partidos vão tentar captá-las. Que Fred Keup esteja no ADR é providencial para eles, porque vai trazer-lhes muitos votos.

A autora da petição sobre a doença de Lyme, Tânia Silva, também foi convidada pelo partido socialista para ser candidata nas últimas eleições comunais. As petições trazem visibilidade?

As que têm sucesso trazem muita visibilidade: são discutidas nos media, os seus autores dão entrevistas e tornam-se conhecidos. No Luxemburgo qualquer pessoa se torna rapidamente numa personalidade pública. E no caso dela é mulher, de origem portuguesa, o que pode trazer eleitores portugueses, por isso é natural.

A percentagem de petições que recolhem as assinaturas necessárias para serem discutidas no Parlamento é baixa. É um meio pouco eficaz de fazer reivindicações?

As petições são vistas como o principal instrumento de democracia participativa no país. Servem para despertar a atenção para uma temática, mas do ponto de vista jurídico, não têm um caráter obrigatório. Mas o facto de quatro a cinco petições por ano terem impacto, para mim já é muito. E o facto de os media falarem tanto delas já constitui uma forma de impacto. E depois, as que não recebem 4.500 assinaturas podem converter-se em petições ordinárias, e serem ouvidas por um ministro competente. O que é bizarro é que a maioria das pessoas recusa esta possibilidade.


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