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Pessoas com deficiência são as mais discriminadas
Luxemburgo 2 min. 25.04.2018

Pessoas com deficiência são as mais discriminadas

Pessoas com deficiência são as mais discriminadas

Foto: Lex Kleren
Luxemburgo 2 min. 25.04.2018

Pessoas com deficiência são as mais discriminadas

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
Os homens são quem mais se queixa de discriminação no Luxemburgo. A maioria dos queixosos têm entre 31 e 40 anos e 35% são luxemburgueses. De acordo com o relatório anual do Centro para a Igualdade e Tratamento, referente a 2017, a deficiência continua a ser o principal motivo de discriminação.

O documento, divulgado na passada quarta-feira, analisa os casos de discriminação apresentados ao Centro para a Igualdade e Tratamento (Centre pour l’Égalité de Traitement – CET), organismo estatal competente para intervir em casos de discriminação.

De 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017 deram entrada 115 novas queixas no CET. Este órgão contabiliza ainda 11 casos por resolver referentes a 2016, um de 2015 e outro de 2014, perfazendo um total de 128 casos de discriminação.

Entre os seis motivos de discriminação sob a alçada do CET, a deficiência continua no topo da lista, representando 23% dos casos. De acordo com o relatório, esta é uma tendência que se mantém nos últimos cinco anos.

Em segundo lugar aparece a discriminação de género (19%), seguida pela raça ou etnia (15%), idade (7%), convicções religiosas (6%) e orientação sexual (3%).

A lei de 7 de novembro de 2017 passou a reconhecer a discriminação direta ou indireta baseada na nacionalidade, mas para já fica de fora da alçada do CET, estando este organismo à espera do parecer do presidente da Câmara dos Deputados, Mars Di Bartolomeo.

O acesso a bens e serviços públicos, incluindo a edifícios, é a principal queixa apresentada, sobretudo por pessoas com deficiência. Neste ponto houve 49 queixas (38%). O emprego (26%), a educação (6%) e as vantagens fiscais/proteção social (2%) são outras das queixas apresentadas. Quanto à nacionalidade dos queixosos, os luxemburgueses destacam-se largamente com 45 dos 128 casos (35%). Os franceses aparecem em segundo lugar com 18 reclamações e os portugueses em terceiro, com seis.

No que diz respeito à repartição dos casos de discriminação tendo por base o género, os homens apresentaram 63 queixas (49%), as mulheres 45 (35%), enquanto os restantes 20 (16%) foram apresentados por organizações. Nas vítimas, a faixa etária com mais reclamações situa-se entre 31 e 40 anos, com 29 casos (23%).

O número de processos resolvidos pelo CET eleva-se a 66 (57%). Este organismo, vinculado desde 1 de janeiro à Câmara dos Deputados (antes sob tutela do Ministério da Família e Integração), tem ainda 24 casos pendentes. Entre os casos resolvidos, destaque para o preço cobrado às mulheres no acesso à casa de banho da estação de comboios da cidade do Luxemburgo. Em março do ano passado, por altura do Dia Internacional da Mulher, o jornal Contacto deu conta desta discriminação: as mulheres pagavam 1,10 euros e os homens 60 cêntimos para satisfazerem a mesma necessidade fisiológica. Depois de o CET ter recomendado aos Caminhos de Ferro Luxemburgueses (CFL) para “harmonizar” os preços, os CFL chegaram a acordo com a empresa que explora as instalações sanitárias. Homens e mulheres pagam agora 70 cêntimos pelo mesmo serviço.

82 ofertas discriminatórias de emprego

Além das queixas recebidas, o CET identificou, no ano passado, 82 ofertas de emprego publicados nos jornais e na internet que “não respeitavam a igualdade de tratamento”.

Desse número, 80 anúncios tinham discriminação de género, um estava ligado à idade e outro ao género e à idade.


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