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Pensões. Luxemburgo terá segunda ronda de permanências sociais em novembro
Luxemburgo 12.07.2019

Pensões. Luxemburgo terá segunda ronda de permanências sociais em novembro

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Pensões. Luxemburgo terá segunda ronda de permanências sociais em novembro

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Luxemburgo 12.07.2019

Pensões. Luxemburgo terá segunda ronda de permanências sociais em novembro

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
No início deste ano, em abril, realizou-se uma primeira ronda de sessões com a presença de técnicos da Segurança Social de Portugal e do Luxemburgo.

O Luxemburgo terá uma segunda ronda de permanências sociais este ano. O Ministério da Segurança Social português adiantou ao Contacto que as permanências vão realizar-se na última quinzena do ano.

No início deste ano, em abril, realizou-se uma primeira ronda de sessões com a presença de técnicos da Segurança Social de Portugal e do Luxemburgo. O objetivo é ajudar os emigrantes com dificuldades em obter os documentos necessários e corretos para receber a sua pensão de reforma .

A grande procura faz com que as inscrições nestas sessões esgotem rapidamente. O embaixador de Portugal no Luxemburgo, António Gamito já tinha manifestado vontade em realizar mais sessões ainda este ano.

De acordo com um comunicado da central sindical OGBL emitido esta sexta-feira, “dos 1.700 dossiers de emigrantes do Luxemburgo que estavam sem resposta por parte da Caixa Nacional de Pensões portuguesa (CNP) no início de 2019, restam atualmente cerca de 600 por tratar”, sendo que nas últimas permanências sociais, em abril, foram tratados 240 dossiers.

No entanto, a OGBL adverte que não falta apenas resolver os 600 dossiers. Isto porque “70% das respostas que chegam de Portugal apresentam lacunas no tempo das carreiras contributivas e novos pedidos têm regularmente que ser enviados para Lisboa com pedido de correção”. De acordo com a central sindical, essas lacunas devem-se a respostas que o próprio CNP não conseguiu ainda obter junto dos seus centros regionais, sobre as carreiras contributivas anteriores a 1985, uma vez que esses documentos não se encontram ainda digitalizados.

Outra das falhas diz respeito aos atrasos no envio de documentos por parte da Segurança Social portuguesa para que emigrantes no Luxemburgo possam receber abonos de família (formulários E411 e E405) e pensões de invalidez (E205), pensões de sobrevivência, de viuvez e pensões antecipadas.


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