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Pedro Passos Coelho em discurso directo: "A emigração portuguesa para o Luxemburgo não é incentivada!"
Luxemburgo 7 min. 23.10.2014 Do nosso arquivo online

Pedro Passos Coelho em discurso directo: "A emigração portuguesa para o Luxemburgo não é incentivada!"

Pedro Passos Coelho com o seu homólogo luxemburguês, Xavier Bettel, na Residência da Embaixada de Portugal no Luxemburgo, durante a recepção de quarta-feira à noite, com alguns membros da comunidade portuguesa

Pedro Passos Coelho em discurso directo: "A emigração portuguesa para o Luxemburgo não é incentivada!"

Pedro Passos Coelho com o seu homólogo luxemburguês, Xavier Bettel, na Residência da Embaixada de Portugal no Luxemburgo, durante a recepção de quarta-feira à noite, com alguns membros da comunidade portuguesa
Foto: Manuel Dias
Luxemburgo 7 min. 23.10.2014 Do nosso arquivo online

Pedro Passos Coelho em discurso directo: "A emigração portuguesa para o Luxemburgo não é incentivada!"

Na quarta-feira à noite, durante a recepção na residência da Embaixada de Portugal, Pedro Passos Coelho acedeu a responder a algumas perguntas dos órgãos de comunicação social portugueses no Luxemburgo. O primeiro-ministro português falou nas melhorias da economia portuguesa, no apoio que Portugal dá à formação dos emigrantes no Luxemburgo e nas boas relações entre o seu Governo e o executivo de Bettel. É Pedro Passos Coelho em discurso directo, para culminar uma visita de 24 horas ao Grão-Ducado.

"As condições do mercado laboral no Luxemburgo são menos flexiveis do que no passado"

O primeiro-ministro luxemburguês voltou a dizer-lhe aqui no Luxemburgo, como já lhe tinha dito em Março [na visita que Xavier Bettel fez a Lisboa] que o Governo português não pode incentivar a emigração, e nomeadamente a vinda de portugueses para o Luxemburgo?

Pedro Passos Coelho -A emigração de portugueses para o Luxemburgo não é incentivada! É natural que existam, como existiram sempre, fluxos de portugueses que procuram outros mercados. Quando olhamos para esses fluxos - tirando o caso do Reino Unido, em que houve um reforço de preferências para a emigração portuguesa, que nao existia no passado -, todas as outras preferências [de emigração] seguem um padrão muito semelhante ao histórico.

Portanto, as comunidades de portugueses no Luxemburgo, na Suíça, em Franca e na Alemanha viram nestes últimos anos muitos outros portugueses a procurarem os mesmos destinos.  Isso aconteceu com a crise económica, mas acontecia já antes de a crise ter sido despoletada. Portugal é apenas um dos países que tem uma emigração recorrente desde os anos 60, em ternos europeus.

Agora, o que o primeiro-ministro Xavier Bettel afirmou, em Lisboa e aqui repetiu também, é que era útil que houvesse um esclarecimento público, que houvesse mais informação, que evitasse que pessoas que procuram aqui oportunidades viessem sem primeiro fazer uma avaliação das condições do mercado laboral no Luxemburgo, que são hoje menos flexiveis, menos elásticas, do que foram no passado. A crise também atingiu o Luxemburgo. É natural que haja um pouco mais de desemprego, o que faz com que a capacidade de absorção no mercado de emprego no Luxemburgo seja menor do que em anos anteriores.

Há uma divulgação pedagógica que tem vindo a ser feita pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, mas que necessita também de um envolvimento grande dos parceiros sociais e das principais centrais sindicais. Acho que uma boa relação com a CGTP e a UGT, em Portugal, ajudaria a esclarecer muitos trabalhadores portugueses que vêm à procura de oportunidades onde às vezes elas não existem no Luxemburgo. Nós estamos a facilitar esse tipo de contactos e de informações.

"Economia portuguesa deverá ter crescido 1% em 2014"

Senhor primeiro-ministro, quando é que os portugueses que desejam regressar a Portugal poderão regressar para o seu país e ter perspectivas de futuro?

Pedro Passos Coelho: A economia portuguesa tem vindo a recuperar. Lentamente, mas tem recuperado. O que significa que aquele ciclo, que alguns adivinhavam até como ciclo vicioso, do qual não conseguiriamos sair, e que as medidas que deveriam reduzir o défice acabariam por matar o crescimento, estão hoje afastadas. Estamos a conseguir contrair o nosso défice público, com medidas que são realmente difíceis, mas que têm dado resultados práticos. A economia portuguesa tem vindo a retomar, inverteu o ciclo recessivo ainda em 2013. Em 2014, terá tido um crescimento que podemos estimar muito próximo de 1%.

A nossa perspectiva é de no próximo ano poder crescer 1,5%. Gostaríamos de crescer o dobro. O nível de desemprego em Portugal tem vindo a baixar de uma forma consistente ao longo do último ano. Isso acontece não só porque os portugueses procuram outros países para trabalhar, mas porque tem vindo a aumentar a taxa e a oferta de emprego.

Estamos, portanto, a percorrer um caminho que nos antecipa um sinal de esperança e de confiança para que muitos daqueles que tiveram de sair involuntariamente de Portugal possam regressar. Nós desejamos que isso possa acontecer e que saiam apenas aqueles que, voluntariamente, procuram outras oportunidades.

"A preocupação dos governos português e luxemburguês é responder às causas do problema [desemprego dos portugueses no Luxemburgo]"

Os portugueses representam cerca de um terço dos desempregados no Grão-Ducado. O Governo português apoia duas associações do Luxemburgo [CASA e CCPL] com cerca de 20 mil euros, verba que é utilizada para oferecer formação aos portugueses. O Governo português pensa intensificar essa ajuda?

Pedro Passos Coelho - Temos feito um esforço muito grande, quer em Portugal, quer em países onde as comunidades portuguesas têm maior expressão e onde enfrentam problemas de desaquação do mercado de emprego, de levar mais longe as políticas activas de emprego.

Em Portugal, fazemo-lo em sintonia com os parceiros sociais e com o Instituto do Emprego e d Formação Profissional. Procuramos também fazê-lo em relação aos jovens, abrindo novas possibilidades de poderem regressar à escola, de poderem ter acesso a estágios profissionais ou a vias profissionalizantes, que ajudem a melhorar o seu perfil em termos de qualidade, para poderem  encontrar emprego.

Sei que no Luxemburgo temos um convénio com associações que nos permitem fazer um trabalho embora mais limitado do que aquele que fazemos em Portugal, mas que ainda assim pode ser importante e util para essas pessoas.

No entanto, não estou actualmente ainda em condições de dizer se sera viável ou nao expandir essa ajuda, nem posso neste momento fazer uma avaliação desse trabalho. Posso dizer que a preocupação entre os dois governos é a de responder às causas desse problema. É importante, porque muitas das pessoas que estão nessas condições são pessoas que têm qualificações pouco diferenciadas e que tiveram por isso dificuldade em se integrarem, sobretudo ao nivel das linguas oficiais.

É isto que eu espero possa ser alterado no futuro. A curto prazo estamos a procurar essa cooperação para poder valer aqueles que estão com maiores dificuldades neste momento. Estamos também a trabalhar com o Governo do Luxemburgo para preparar soluções que evitem a médio e longo prazo que os portugueses [que aqui vivem] possam ter as barreiras que hoje têm para poderem progredir nas suas qualificações, o que acaba por se transformar em desemprego no futuro, e é isso que queremos evitar.

"Comunidade portuguesa é um catalizador importante da amizade entre os dois países"

O anterior primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, sempre se afirmou como um amigo de Portugal. Já há a mesma relação com o novo primeiro-ministro luxemburguês?

Pedro Passos Coelho - Jean-Claude Juncker foi de facto um grande amigo de Portugal durante muitos anos e isso deveu-se não apenas à relação muito parcticular que existe entre os dois países com a comunidade portuguesa aqui no Luxemburgo, mas também porque foram estabelecidos laços de natureza pessoal muito próximos ao longo dos anos e através de vários governos.

É natural que o primeiro-ministro Bettel ainda não tenha tido tempo de construir esses laços. Mas posso garantir que tenho uma excelente relação com o meu colega luxemburguês, que tem havido um estreitar das relações, e há relações muito próximas entre vários membros dos dois governos. Temos portanto todas as perspectivas de poder desenvolver uma excelente relação com o novo primeiro-ministro. Não duvido que a comunidade portuguesa não deixará de ser um catalizador importante dessas relações de proximidade e amizade.

José Luís Correia


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Manuela Aguiar