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Pedidos de asilo: 2019 começa em força
Luxemburgo 3 min. 04.02.2019

Pedidos de asilo: 2019 começa em força

Pedidos de asilo: 2019 começa em força

Foto: AFP
Luxemburgo 3 min. 04.02.2019

Pedidos de asilo: 2019 começa em força

Virginie ORLANDI
Virginie ORLANDI
Em 2018, 2.205 pessoas solicitaram proteção internacional no Luxemburgo, mas o Ministério dos Negócios Estrangeiros já registou 284 novos pedidos de asilo só no mês de janeiro de 2019.

Em 2018, 2.205 pessoas solicitaram proteção internacional, pouco menos do que em 2017, com apenas mais 113 pedidos. De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, é a "migração secundária" que está a aumentar: os pedidos de asilo de Itália para o Luxemburgo são mais do que antes.


Itália fecha centro para refugiados e despeja mais de 500 pessoas
Medida surge ao abrigo do chamado "decreto Salvini" em centro perto da cidade de Roma.

No início de dezembro, quase 200 pessoas chegaram de comboio de Itália ao Luxemburgo, ao abrigo do regulamento de Dublin, que consagra a recolocação de refugiados. Dez destas pessoas foram transferidas para Itália, entre 5 de dezembro e 5 de janeiro. Um fenómeno que coloca problemas ao Grão-Ducado, como o ministro recordou mais uma vez na manhã desta segunda-feira. "Não podemos acolher a migração secundária no Luxemburgo", afirmou Jean Asselborn. "É da responsabilidade de Bruxelas repartir os encargos entre os vários países presentes no programa europeu de solidariedade e não deixar que aconteça apenas a nível bilateral".

Recorde-se que, após o apelo lançado pela Comissão Europeia, no final de 2017, para o acolhimento de 50 mil refugiados durante um período de dois anos, o Luxemburgo comprometeu-se a receber 200 pessoas do Médio Oriente e da rota do Mediterrâneo Central.


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Esta quarta-feira, os 47 migrantes que estão há 11 dias no barco humanitário "Sea Watch 3" vão poder desembarcar nas próximas horas, segundo o primeiro-ministro italiano, depois de seis países europeus, entre eles o Luxemburgo, terem chegado a um acordo com Itália.

978 pessoas com estatuto de refugiados

Em 2018, 978 pessoas receberam o estatuto de refugiado, menos do que em 2017, com 1.152 pedidos concedidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Desde a crise dos refugiados em 2015, onde dos 2.447 pedidos, 200 foram bem sucedidos, o número de pessoas que solicita estatuto de refugiado continua alto e os acordos estão a aumentar constantemente.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, 40% dos pedidos ainda estão a ser processados. No total, em 2018 foram recusados 361 pedidos. Além disso, é de salientar que, durante o mês de janeiro de 2019, foram recebidos pelos serviços de imigração 284 novos pedidos de asilo. Para o ministro, "se este número se mantiver constante ao longo do ano, 2019 vai bater um novo recorde no que diz respeito ao acolhimento de refugiados", sendo que "mais de 70% das estruturas para alojamento já estão ocupadas".

Foto: Dimitar Dilkoff

3.429 chegadas ao OLAI

No que diz respeito às instalações de alojamento, o Gabinete de Acolhimento e Integração (OLAI) do Luxemburgo registou uma alteração no número de novas chegadas desde 2014, quando eram 1.091. Os requerentes de asilo eram 2.447 em 2015, 2.474 em 2016, 3.004 em 2017 e 3.429 em 2018.


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"Já faz 14 dias que eles [migrantes] estão abandonados no mar. Um novo recorde de vergonha", escreveu na rede social ‘Twitter’ um conjunto de associações humanitárias e de defesa dos direitos humanos.

O próprio número de camas também aumentou desde junho de 2015, de 2.825 para 3.739 no final de 2018. Quanto ao número de pessoas hospedadas, houve um pico no final de 2015, quando 3.228 pessoas foram registadas. Este número diminui significativamente até 2017, para voltar a subir em 2018, com 2.721 pessoas alojadas. A taxa de ocupação de 2018 é de 73%, pouco abaixo do início da crise de 2015, quando o ministério registou uma taxa de ocupação de 77%.

Foto: AFP

Eritreia - o primeiro país de origem

No que diz respeito às nacionalidades das pessoas que solicitaram proteção internacional em 2018, a Eritreia tornou-se o primeiro país de origem com 392 candidatos (17,8%). A Síria - que em 2017 ficou em primeiro-lugar com 368 candidatos - ficou no ano passado em segundo lugar, com 227 pessoas a solicitar asilo, seguida pelo Iraque (196), Afeganistão (176), Geórgia (141) e Marrocos (94). Sob a categoria "outras nacionalidades", o ministério lista 413 pessoas, pouco mais do que os pedidos totais da Eritreia.


Em 2018, o primeiro país de origem dos migrantes era a Guiné (13.068 pessoas), seguido por Marrocos (12.745) e pelo Mali (10.347).
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Um total de 2.262 migrantes morreram quando tentavam atravessar o Mar Mediterrâneo no ano passado e outras 113.482 pessoas chegaram à Europa por via marítima, principalmente por Espanha, de acordo com o ACNUR.

Outro facto relevante de destacar do Relatório de Atividades de 2018 é a idade - cada vez menor - dos requerentes de proteção internacional. De acordo com o ministro, "este ano foi marcado pelo aparecimento de crianças ainda mais jovens que em 2017, como é o caso de uma criança de quatro anos e uma de dez". Em 2018, 36 menores não acompanhados apresentaram um pedido de proteção internacional no Luxemburgo. Um valor que diminuiu em comparação a 2017, onde 50 pedidos semelhantes foram iniciados. Aqui, mais uma vez, encontramos os mesmos países de origem: Eritreia, seguido pelo Afeganistão, Albânia e Iraque.


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