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Saúde no centro das petições públicas
Luxemburgo 26.07.2021
Parlamento

Saúde no centro das petições públicas

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Saúde no centro das petições públicas

Foto: Anouk Antony
Luxemburgo 26.07.2021
Parlamento

Saúde no centro das petições públicas

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Para o outono, já está previsto um sétimo debate público deste período legislativo sobre a petição que reivindica dois dias de dispensa para as mulheres menstruadas.

Seis debates públicos, 271 petições públicas e 14 petições ordinárias. Sendo que no caso destas últimas, as petições ordinárias englobam os pedidos exclusivamente em papel. Este é o balanço da comissão parlamentar das petições para o ano parlamentar 2020-2021.

Os dados foram apresentados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Fernand Etgen, e pela presidente da comissão das petições, Nancy Arendt. Para Fernand Etgen, "as petições continuam a ser um meio para os cidadãos entrarem em contacto com os deputados e exprimirem as suas reivindicações”.

No geral, as principais temáticas são semelahntes às do ano passado. No entanto em 2021, a saúde surgiu em primeiro lugar devido à crise sanitária. A sociedade, a família e o trabalho seguem-se nos temas mais abordados nas petições públicas. Se estas recolherem mais de 4.500 assinaturas durante as seis semanas em que estão online é realizado um debate no Parlamento com os autores das petições, deputados e ministros responsáveis pelos assuntos em questão.


Petição que quer dois dias de dispensa para mulheres menstruadas vai a debate
A petição pública que pede dois dias de licença de trabalho por mês para as mulheres que estão com o período vai a debate no Parlamento.

No entanto, a presidente da comissão das petições públicas salientou que mesmo quando um documento não atinge as 4.500 assinaturas necessárias para ir a debate, continuam a ser uma fonte de inspiração para deputados e Governo.

Para o outono, está previsto um sétimo debate público ainda no atual período legislativo sobre a petição que reivindica dois dias de dispensa para as mulheres menstruadas.  

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