Parlamento quer que Governo avalie Revis daqui a três anos
Foto: Lex Kleren
As novas regras do rendimento mínimo garantido foram discutidas e aprovadas ontem.
O Parlamento quer que o Governo faça um balanço das novas regras do rendimento mínimo garantido (RMG) daqui a três anos. A Câmara dos Deputados aprovou ontem a substituição do RMG pelo chamado Rendimento de Inclusão Social (Revis), mas os deputados querem que seja feita a prova dos nove, ou seja, que o novo instrumento de apoio àqueles que não têm rendimento seja avaliado daqui a três anos.
Parlamento quer que Governo avalie Revis daqui a três anos
O Parlamento quer que o Governo faça um balanço das novas regras do rendimento mínimo garantido (RMG) daqui a três anos. A Câmara dos Deputados aprovou ontem a substituição do RMG pelo chamado Rendimento de Inclusão Social (Revis), mas os deputados querem que seja feita a prova dos nove, ou seja, que o novo instrumento de apoio àqueles que não têm rendimento seja avaliado daqui a três anos.
O Parlamento quer que o Governo faça um balanço das novas regras do rendimento mínimo garantido (RMG) daqui a três anos. A Câmara dos Deputados aprovou ontem a substituição do RMG pelo chamado Rendimento de Inclusão Social (Revis), mas os deputados querem que seja feita a prova dos nove, ou seja, que o novo instrumento de apoio àqueles que não têm rendimento seja avaliado daqui a três anos.
O Revis passa assim a ser a nova realidade, mas não é uma simples mudança de nome, já que as regras de acesso também vão mudar, bem como os valores atribuídos. A ideia do Governo é relacionar este tipo de rendimento à procura ativa de trabalho e à reinserção no mercado laboral.
Desta forma, a inscrição nos centros de emprego (Adem) passa a ser condição obrigatória para que os interessados possam receber o novo Revis. Outras das novidades do novo regime têm a ver com as famílias monoparentais, que têm os seus montantes revistos, e com os trabalhadores independentes que passam, sob determinadas condições, a poder ter acesso àquele rendimento.
O projeto-lei foi ontem aprovado pelo Parlamento com os votos a favor dos partidos de coligação (DP, LSAP, déi gréng) e do ADR e com os votos contra do CSV e do déi Lénk.
As regras do Rendimento Mínimo Garantido (RMG) vão mudar a partir de 1 de Janeiro de 2019. Começa logo pelo nome: vai chamar-se Rendimento de Inclusão Social (Revis). Além disso, entra também em vigor o aumento de 1,1% que já tinha sido aprovado pelo Governo. Saiba o que muda.
As regras do Rendimento Mínimo Garantido (RMG) vão mudar. Começa logo pelo nome: vai chamar-se Rendimento de Inclusão Social (Revis). O projeto-lei foi aprovado na semana passada pelo Parlamento. Saiba o que muda e em que situações o Revis pode ter de ser reembolsado ao Estado.
O rendimento mínimo garantido vai ser alterado pelo Executivo de Bettel. Um dos objetivos é incentivar as pessoas a trabalhar. Outro é apoiar mais as famílias monoparentais.
O Governo do Luxemburgo deu luz verde ao ‘Revis’, um novo projeto-lei sobre a inclusão social dos beneficiários de subsídios do Estado, que vai substituir o atual Rendimento Mínimo Garantido (‘Revenu minimum garanti - RMG).
Os conselheiros das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo vão organizar no próximo domingo uma reunião com os "interessados e prejudicados pelos atrasos" do Estado português na emissão de documentos para obter a reforma no Luxemburgo.
Os conselheiros das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo vão organizar no próximo domingo uma reunião com os "interessados e prejudicados pelos atrasos" do Estado português na emissão de documentos para obter a reforma no Luxemburgo.
