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Parlamento aprova lei sobre reconhecimento de qualificações profissionais
Luxemburgo 21.10.2016 Do nosso arquivo online

Parlamento aprova lei sobre reconhecimento de qualificações profissionais

Com esta lei, as qualificações profissionais vão ser mais facilmente reconhecidas no Luxemburgo

Parlamento aprova lei sobre reconhecimento de qualificações profissionais

Com esta lei, as qualificações profissionais vão ser mais facilmente reconhecidas no Luxemburgo
Foto: Chris Karaba
Luxemburgo 21.10.2016 Do nosso arquivo online

Parlamento aprova lei sobre reconhecimento de qualificações profissionais

O Parlamento luxemburguês aprovou esta quinta-feira o projecto-de-lei sobre o reconhecimento de qualificações profissionais, que simplifica as regras e acelera os procedimentos.

O Parlamento luxemburguês aprovou esta quinta-feira o projecto-de-lei sobre o reconhecimento de qualificações profissionais, que simplifica as regras e acelera os procedimentos.

O texto, que é a transposição de uma diretiva europeia, foi aprovado com 57 votos a favor. Os três deputados do ADR votaram contra o projecto-de-lei.

Note-se que a Comissão Europeia tinha enviado a 29 de setembro um parecer fundamentado a vários Estados-membros, entre os quais o Luxemburgo, solicitando a adoção da legislação sobre a matéria, sob pena de a questão subir ao Tribunal de Justiça da União Europeia.


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