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Parlamento aprova criação da figura de provedor escolar

Parlamento aprova criação da figura de provedor escolar

Foto: Marc Wiwlert
Luxemburgo 16.05.2018

Parlamento aprova criação da figura de provedor escolar

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
A Câmara dos Deputados aprovou esta tarde o projeto de lei referente à criação da figura de “provedor escolar”.

O documento, proposto em setembro do ano passado pelo ministro da Educação, Claude Meisch, teve o voto favorável dos 32 deputados da coligação governamental DP/LSAP/Verdes, três votos contra e 25 abstenções.

O objetivo da criação deste cargo passa pelo reforço da luta contra o abandono escolar, que afeta sobretudo alunos portugueses, cabo-verdianos e italianos.

Outras das principais missões do novo cargo são o enquadramento dos alunos com dificuldades de aprendizagem e a melhor integração dos alunos recém-chegados do estrangeiro.

Inicialmente, o projeto de lei previa três postos de provedor, mas foi rejeitado depois de o Conselho de Estado ter manifestado oposição por ser uma organização “demasiado pesada” com três provedores.

Caso a lei seja aprovada, o provedor vai, no entanto, poder contar com a ajuda de especialistas das três áreas de competência previstas: apoio, inclusão e integração escolar.

A criação do provedor escolar é também uma das pistas de reflexão recomendadas numa tese de mestrado sobre o impacto da atitude mobilizadora dos pais na educação dos filhos, defendida em março na Universidade do Luxemburgo.

Para a autora do estudo, a cabo-verdiana Aleida Vieira, “muitos pais não se sentem à vontade para ir falar com a escola porque há um desnível sociocultural. Não se sentem academicamente à altura dos professores nem linguisticamente à vontade para discutir o que quer que seja. A mediação poderá chegar nesse momento em que a perseverança dos pais está tão debilitada”, referiu Aleida Vieira ao Contacto.

No Luxemburgo já existe a figura do “mediador intercultural”, criada também pelo Ministério da Educação, mas “limita-se sobretudo às traduções”, refere o estudo. A autora defende que cada escola tenha um “provedor escolar”, formado, e que faça trabalho preventivo.


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