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Parceiros sociais assinam acordo sobre teletrabalho
Luxemburgo 21.10.2020 Do nosso arquivo online

Parceiros sociais assinam acordo sobre teletrabalho

Parceiros sociais assinam acordo sobre teletrabalho

Foto: dpa
Luxemburgo 21.10.2020 Do nosso arquivo online

Parceiros sociais assinam acordo sobre teletrabalho

Susy MARTINS
Susy MARTINS
O novo texto prevê duas formas de teletrabalho: ocasional e regular.

 Os parceiros sociais (sindicatos e patronato) assinaram esta terça-feira uma nova convenção sobre o teletrabalho, com o objetivo de esta forma de trabalhar fazer face aos desafios atuais.

O acordo visa criar um quadro legal para o teletrabalho de forma global, sem se focalizar na atual crise, que fez com que muitas pessoas passassem a trabalhar a partir de casa.


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O novo texto prevê duas formas de teletrabalho: ocasional e regular. No caso de teletrabalho ocasional, ou seja, quando acontece um imprevisto, basta uma mensagem ou e-mail entre o empregador e o trabalhador para validar os dias de trabalho a partir de casa.

No entanto, no caso de teletrabalho regular é preciso um acordo individual ou coletivo por escrito, não tendo sido estipulado o máximo de dias em que se pode trabalhar a partir de casa, pelo menos para os residentes.

Já os transfronteiriços estão limitados pelas convenções fiscais. Cabe ao Governo negociar este tipo de trabalho com cada país vizinho.  

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