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Pandemia atrasa a legalização da canábis
Luxemburgo 2 min. 13.10.2020

Pandemia atrasa a legalização da canábis

Pandemia atrasa a legalização da canábis

Luxemburgo 2 min. 13.10.2020

Pandemia atrasa a legalização da canábis

Previsto para janeiro deste ano, o projeto de lei que vai tornar legal a venda e a plantação de canábis no Grão-Ducado já leva um atraso de praticamente dois anos. À frente da cocaína, a erva é a droga mais atrativa para os jovens.

A ministra da Saúde Paulette Lenert confirmou que, embora o governo mantenha o compromisso de legalizar a canábis num curto espaço de tempo, o processo foi atrasado pela pandemia. O Contacto já tinha tentado perceber junto do Ministério em que pé estava a preparação do projeto de lei, mas a governante manteve-se em silêncio até à apresentação do Plano de Ação contra as drogas previsto para os próximos quatro anos, que decorreu esta segunda-feira, 12 de outubro. 

Embora o resultado das reuniões governamentais sobre esta "matéria sensível" se mantenha no sigilo, a garantia é que os trabalhos estão a avançar. Com as metas da prevenção e da redução da oferta de estupefacientes, Paulette Lenert afasta a experiência do consumo turístico holandês. Diz que, no Grão-Ducado, a ideia não é legalizar a erva "porque é fixe". Pelo contrário, atribuir licenças para a comercialização da chamada "droga leve" tem como objetivo central o controlo do mercado e da qualidade da canábis, cada vez mais forte no mercado ilegal. 

A ideia é, portanto, criar, através da legalização um mercado mais seguro. Num alerta à navegação, o Coordenador Nacional da Droga, Alain Origer, alerta para o nível crescente de perigosidade destas substâncias. Acrescenta inclusivamente que a canábis não é o que era há dez anos atrás. 

O que se sabe? 

Previsto para janeiro deste ano, o projeto de lei que vai tornar legal a venda e a plantação de canábis no Grão-Ducado já leva um atraso de praticamente dois anos. Tal como no Canadá, os três pilares de ação são manter os consumidores afastados do mercado ilícito, reduzir de forma determinada os perigos mentais e físicos associados à canábis e combater o crime a nível da oferta. 

Embora o esboço da lei não seja conhecido, há luzes sobre o futuro próximo. Sabe-se, por exemplo, que os produtores estarão sujeitos a critérios muito rígidos no que diz respeito à qualidade e à quantidade produzida do produto.

Dados relevantes, como o nível de canabinóides THC e canabidiol CBD, aparecerão no rótulo de cada quantidade vendida. Além disso, um código QR permitirá ao comprador obter detalhes sobre o local e a data de produção do produto. 


Governo lança pacote de 80 medidas para combater a toxicodepêndencia
Entre as 80 medidas lançadas para combater a toxicodependência, entre 2020 e 2024, está a criação de um centro terapêutico para menores, assim como a implementação de um esquema de troca e recuperação de seringas.

Inicialmente, o governo está a planear atribuir apenas 14 licenças de venda e um estabelecer um limite máximo de 30 gramas para os consumidores. O consumo continuará proibido em locais públicos. Ao contrário do que acontece em Espanha, o Grão-Ducado não quer dar licença de plantação aos consumidores. Deverá sim instituir dois locais de produção nacional para abastecer os postos de venda. 


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