Escolha as suas informações

Pais podem beneficiar a partir de hoje da licença por razões familiares
Luxemburgo 28.12.2020

Pais podem beneficiar a partir de hoje da licença por razões familiares

Pais podem beneficiar a partir de hoje da licença por razões familiares

Luxemburgo 28.12.2020

Pais podem beneficiar a partir de hoje da licença por razões familiares

Susy MARTINS
Susy MARTINS
A nova lei estipula que se um dos pais estiver em teletrabalho, o outro poderá pedir a licença.

Os pais cujos filhos deveriam regressar hoje à creche ou a qualquer outra estrutura de acolhimento extracurricular podem beneficiar a partir de hoje da licença por razões familiares. Uma das medidas do Governo para combater a propagação do novo coronavírus passa por encerrar, de novo, todas as estruturas de acolhimento extracurricular, a partir de hoje e até pelo menos ao dia 10 de janeiro de 2021.

Mas há que sublinhar que esta medida da nova lei ‘anti-covid’ vai vigorar até 20 de janeiro de 2021, ou seja se for preciso prolongar a data de encerramento destas estruturas, não será preciso alterar a legislação. O mesmo vale para as escolas que estão encerradas uma semana entre os dias 4 e 8 de janeiro 2021, sendo que as aulas serão dadas à distância.

Podem beneficiar desta licença por razões familiares, os pais de uma criança com menos de 13 anos que frequenta a escola ou uma estrutura de acolhimento, como uma creche ou um atelier de tempos livres (as chamadas ‘maison relais’ ou ‘foyer’, no Luxemburgo), e que devido à pandemia têm de encerrar.

Note-se que os encarregados de educação não podem beneficiar da licença ao mesmo tempo. No entanto, a nova lei estipula que se um dos pais estiver em teletrabalho, o outro poderá pedir a licença, uma vez que trabalhar a partir de casa e assegurar a guarda e ensino das crianças não é compatível.

O formulário para beneficiar da licença por razões familiares está disponível no site guichet.lu.  

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas