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Pais de crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2015 podem pedir licença por razões familiares
Luxemburgo 2 min. 25.05.2020 Do nosso arquivo online

Pais de crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2015 podem pedir licença por razões familiares

Pais de crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2015 podem pedir licença por razões familiares

Foto: Shutterstock
Luxemburgo 2 min. 25.05.2020 Do nosso arquivo online

Pais de crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2015 podem pedir licença por razões familiares

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Novos formulários já estão disponíveis para extensão da licença até 15 de julho.

Afinal quem é que pode continuar a usufruir da licença por razões familiares a partir de 25 de maio? Dia em que reabrem as escolas do ensino fundamental (pré-escolar e primária), creches, 'maisons relais' (estruturas de acolhimento extracurricular semelhantes aos ateliês de tempos livres em Portugal) e que marca também a retoma da atividade das assistentes parentais?

O ministro da Educação, Claude Meisch, dizia a 5 de maio, em conferência de imprensa, que as licenças por razões familiares só iriam continuar a ser atribuídas em três casos específicos: se as crianças fizerem parte do grupo de risco à covid-19, se não tiverem vaga numa estrutura de acolhimento extracurricular e se tiverem menos de 4 anos de idade. Neste último, os pais poderão escolher mandá-las ou não para a escola. Segundo as orientações  recentes do governo, fica claro que também os pais com crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2015 também têm direito à licença.

Em todos os casos estas podem ser prolongadas até 15 de julho. Desta forma, os novos formulários para pedir a licença já estão disponíveis em guichet.lu. E, ao que se pode verificar, há quatro diferentes documentos disponíveis. O primeiro destina-se a pais de crianças cujas escolas continuam fechadas, pode ser o caso, por exemplo, de muitos trabalhadores transfronteiriços. Um outro é para pais cujos filhos têm menos de 13 anos de idade e que não conseguiram vaga para numa estrutura de acolhimento extracurricular. 


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Um terceiro formulário é dirigido aos pais de crianças vulneráveis à covid-19. E por último, o quarto formulário destina-se a pais de crianças que nasceram depois do dia 1 de setembro de 2015. Neste último caso, basta introduzir o número de segurança social da criança que atesta a data de nascimento. Segundo a publicação do governo, fica claro que os pais com crianças que já têm mais de quatro anos de idade (feitos a 1 de setembro 2019) também têm direito à licença por razões familiares, ao contrário do que Meisch tinha anunciado.


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Ficam então abrangidas as crianças que frequentam atualmente o chamado 'ensino precoce'. Este tipo de ensino é facultativo. Mas a publicação do portal do cidadão também contradiz as declarações feitas pelo ministro da Educação no dia 15 de maio, em conferência de imprensa. Na altura, Claude Meisch esclarecia que "os pais de crianças com menos de quatro anos (até 25 de maio de 2020) tinham direito à licença". Mas entretanto, as novas regras são agora mais claras. A Rádio Latina contactou a Caixa Nacional de Saúde (CNS) que processa os pedidos para obter uma clarificação, no entanto, até à data, ainda não obteve resposta. 

Susy Martins, jornalista do Contacto e Rádio Latina

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