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PAC. Luxemburgo assinala "acordo satisfatório" que respeita "características específicas" do país
Luxemburgo 3 min. 21.10.2020

PAC. Luxemburgo assinala "acordo satisfatório" que respeita "características específicas" do país

PAC. Luxemburgo assinala "acordo satisfatório" que respeita "características específicas" do país

Luxemburgo 3 min. 21.10.2020

PAC. Luxemburgo assinala "acordo satisfatório" que respeita "características específicas" do país

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Romain Schneider sublinha flexibilidade da nova política agrícola comum para adaptabilidade às características nacionais e novo foco na proteção ambiental.

Os ministros da Agricultura dos Estados-membros da União Europeia chegaram a acordo sobre Política Agrícola Comum (PAC) dos próximos anos e o Luxemburgo considera "satisfatório" o compromisso alcançado, após uma segunda maratona negocial do Conselho de Agricultura e Pescas.

No encontro, que decorreu no Grão-Ducado e só terminou esta madrugada,  os Estados-Membros aprovaram as novas condições da PAC por maioria qualificada, com três abstenções e um voto contra.


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Para Romain Schneider, Ministro da Agricultura, Viticultura e Desenvolvimento Rural, o Luxemburgo conseguiu alcançar "um compromisso que tem suficientemente em conta as queixas e as características específicas" do país.

A flexibilidade é outra das vantagens do novo acordo, apontadas pelo ministro luxemburguês. 

A nova PAC será acompanhada por um reforço do princípio da subsidiariedade, o que significa que os países terão mais margem de manobra para implementar os pressupostos do acordo através dos seus planos estratégicos nacionais, "tendo ao mesmo tempo em conta as especificidades nacionais para cumprir os objetivos e normas europeias". 

"Para um país pequeno como o Luxemburgo, a manutenção de programas plurianuais flexíveis revelou-se crucial nas negociações. Os interesses do Luxemburgo estão nomeadamente ligados à manutenção dos prados e pastagens e à pecuária extensiva. Conseguimos manter uma certa flexibilidade para transpor os objetivos da nova PAC para os planos de ação plurianuais do Luxemburgo", salienta o ministro Romain Schneider. 

O novo modelo da PAC, que vigorará de 2021 a 2027, tem como base a elaboração por cada um dos Estados-membros, de um plano estratégico para a área da agricultura, englobando o primeiro pilar (pagamentos diretos) e o segundo (desenvolvimento rural). 

Agricultura mais verde

Os planos devem também ser orientados para práticas mais ambientalistas, cumprindo a ambição de uma economia verde. 


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O Ministério da Agricultura, Viticultura e Desenvolvimento Rural destaca que três dos nove principais objetivos da PAC estão relacionados com o ambiente e o clima, sendo uma das principais novidades a introdução do sistema de "esquemas ecológicos" que remuneram os agricultores pelos serviços que prestam ao ambiente. O que, para Romain Schneider, acaba por reconhecer os esforços já feitos por muitos agricultores no Luxemburgo.

O ministro dá como exemplo aqueles que já participam em programas agroambientais, reduzindo o uso de pesticidas e fertilizantes químicos para proteger os recursos hídricos, praticando cada vez mais a agricultura orgânica, esforçando-se para reduzir os gases com efeito de estufa e as emissões de amoníaco, e para melhorar o bem-estar animal, e que veem agora esse compromisso de preservação do ambiente e do clima reconhecido e vertido na política agrícola comunitária. 


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 Assim, na nova componente verde da PAC, está previsto que 20% do orçamento do primeiro pilar sirva para financiar iniciativas que visem a proteção ambiental e o bem-estar animal, além das normas regulamentares. 

Pagamentos diretos aos agricultores

Outro dos pilares desta nova PAC diz respeito à ajuda direta aos agricultores e representa mais de dois terços do orçamento europeu para a agricultura. 

Nesta matéria, Romain Schneider realça que "o acordo alcançado garante a manutenção das ajudas diretas aos agricultores, e também o "pagamento aos jovens agricultores", sob a forma de um pagamento fixo justo para todos os jovens", que é uma exigência fundamental para o Luxemburgo, remata.

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