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Os construtores podem aumentar o preço das casas 2,5% por causa da indexação salarial
Luxemburgo 13.04.2019

Os construtores podem aumentar o preço das casas 2,5% por causa da indexação salarial

Os construtores podem aumentar o preço das casas 2,5% por causa da indexação salarial

Foto: DR
Luxemburgo 13.04.2019

Os construtores podem aumentar o preço das casas 2,5% por causa da indexação salarial

Interrogada por um deputado do LSAP, a ministra Paulette Lenert confirmou que os construtores podem fazer um aumento do preço de venda das casas, em construção, igual ao valor da indexação dos salários.

Ajustar o preço de venda das habitações construídas à indexação dos salários é legal?

Foi a questão colocada pelo deputado Yves Cruchten (LSAP), esta sexta-feira, à ministra da Proteção dos consumidores, Paulette Lenert. 

Segundo o parlamentar, certos promotores imobiliários estão a inserir nos contratos de venda de prédios em a construir uma cláusula que prevê um aumento do preço igual à indexação dos salários entretanto verificada. 

Uma prática tanto mais estranha dado que a indexação é feita para compensar os trabalhadores dos aumentos do custo de vida, e sabendo-se, além disso, que os salários são apenas uma pequena parte dos custos reais de construção das habitações.

O deputado socialista queria saber se esta prática, que reputa de imoral, é legal e relembra que "estas práticas contribuem para o aumento de preços das habitações cujo o nível muito elevado já as está a tornar probitivas para a maioria dos residentes [no Luxemburgo]". 

Yves Cruchten vê neste tipo de comportamento um risco de estimular os abusos: "os prometores podem atrasar o avanço dos trabalhos de construção, a fim de esperar que seja anunciada a indexação salarial, porque esta permite-lhes um ganho superior ao custo da mão de obra realmente utilizada".

No entanto, a ministra afirma que esta prática é completamente legal, sem se pronunciar sobre a moralidade ou o risco de abuso que esta prática comporta. Apenas lembra que o consumidor tem o direito de renunciar à compra, quando a aplicação desta cláusula signifique um aumento excessivo em relação ao que esperava pagar.  

  Marc Auxefants  

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