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OPINIÃO: Terminar o mandato com dignidade
Editorial Luxemburgo 2 min. 25.11.2015 Do nosso arquivo online

OPINIÃO: Terminar o mandato com dignidade

Editorial Luxemburgo 2 min. 25.11.2015 Do nosso arquivo online

OPINIÃO: Terminar o mandato com dignidade

Avenida da liberdade, por Sérgio Ferreira Borges - Cavaco Silva embirra com a esquerda, tanto quanto a esquerda embirra com ele. O preço desta recíproca embirração tem vindo a ser pago pelos portugueses.

Avenida da liberdade, por Sérgio Ferreira Borges - Cavaco Silva indigitou António Costa para formar Governo, depois de aceitar as respostas que o líder socialista deu às questões levantadas pelo Presidente da República. A crise governamental pode estar a chegar ao fim.

Cavaco queria que os dois partidos à esquerda se comprometessem com as obrigações internacionais de Portugal, na União Europeia e na NATO. Uma exigência absurda, se tivermos em conta que, por exemplo, o Reino Unido questiona a sua permanência na União Europeia e pode mesmo referendar o assunto. No entender de Cavaco, o Reino Unido pode fazê-lo, mas os partidos portugueses não.

Eu acho que Portugal se deve manter na União Europeia e no Euro. Mas não me estorva que outras pessoas pensem que o assunto deva ser discutido. Além disso, não acredito que o PCP e o Bloco de Esquerda, por muitas críticas que façam ao funcionamento e à direcção da política actual da União Europeia, tenham a veleidade de pensar que Portugal deve abandonar a organização.

Cavaco Silva embirra com a esquerda, tanto quanto a esquerda embirra com ele. O preço desta recíproca embirração tem vindo a ser pago pelos portugueses.

Se os três partidos da esquerda tivessem recusado as exigências de Cavaco Silva, que solução teria ele encontrado para o país? Pedro Passos Coelho já disse que não queria ficar no governo, com poderes limitados à gestão corrente do Estado. E, se isso tivesse acontecido, seria certo que o parlamento gastaria o seu tempo a aprovar medidas que o Governo não executaria. Entraríamos num processo de bloqueio institucional. Restaria a terceira hipótese, um governo de iniciativa presidencial, que o parlamento, previsivelmente, chumbaria e que, portanto, teria o seu mandato reduzido a funções de mera gestão. O país ficaria sem orçamento até Setembro ou Outubro de 2016 quando, por essa altura, já devia estar em discussão o orçamento para 2017.

Paradoxalmente, o presidente que ameaçava deixar o país sem orçamento exigia dos partidos da esquerda o compromisso de aprovarem os orçamentos de quatro anos, mesmo sem os conhecerem.

Queria também que os partidos dissessem o que pensam sobre o Conselho Permanente de Concertação Social, um órgão que não faz parte do ordenamento jurídico do Estado. Foi institucionalizado por Cavaco, quando era primeiro-ministro. Isso quer dizer que qualquer governo, usando das mesmas competências, o pode extinguir, o que, em bom rigor, não acredito que venha a acontecer. Mas Cavaco não tinha qualquer legitimidade para fazer esta exigência.

Cavaco Silva brincou com o fogo e podia ter deixado uma herança inconcebível para o seu sucessor. Tornou-se num enorme factor de instabilidade e de unidade de esquerda, aquilo que ele nunca desejou.

Talvez, a partir deste momento, comece a sério, a pré-campanha, para as presidenciais de Janeiro.

Até agora, os candidatos evitaram grandes acções, que poderiam ser apagadas das agendas informativas, por qualquer episódio imprevisto relacionado com a crise de governo que agora parece encerrada. E estamos a escassos dois meses das eleições e os candidatos desesperam.

Quando era primeiro-ministro, Cavaco Silva disse que ia ajudar Mário Soares a terminar o seu mandato de Presidente da República com dignidade. E agora, quem ajuda Cavaco Silva a terminar o seu mandato com dignidade?


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