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OPINIÃO: O Luxemburgo e a Língua Portuguesa
O deputado Paulo Pisco

OPINIÃO: O Luxemburgo e a Língua Portuguesa

Foto: Gerry Huberty
O deputado Paulo Pisco
Luxemburgo 4 min. 19.12.2014

OPINIÃO: O Luxemburgo e a Língua Portuguesa

TRIBUNA LIVRE, por Paulo Pisco - Portugal e o Luxemburgo são países amigos e importantes um para o outro, unidos não apenas pela História, dado que a grã-duquesa Maria Ana era portuguesa, filha de D.Miguel I, e porque, posteriormente, durante a Segunda Guerra Mundial, a família grã-ducal esteve exilada em Portugal, mas também porque nas últimas décadas os portugueses no grão-ducado foram construindo laços que são hoje de tal forma sólidos, que a nossa comunidade é parte incontornável na economia, na sociedade e na política luxemburguesa.

Seria uma tremenda injustiça, por isso, que uma percepção merecidamente positiva que Portugal deve ter relativamente ao Luxemburgo fosse prejudicada pelos casos de limitação do uso da Língua Portuguesa em escolas, creches e ATL. Isto não significa, claro, que os casos relatados na imprensa não tenham acontecido. Certamente que sim, mas aconteceram ao arrepio das orientações que o Governo e o ministro da Educação dão na defesa do plurilinguismo e na valorização das línguas maternas entre as quais o Português.

De resto, outra coisa não seria de esperar num dos países mais consistentemente europeístas, dado que o Tratado da União Europeia advoga a defesa e promoção da diversidade linguística (art. 3º) tal como o faz directa e indirectamente a Carta dos Direitos Fundamentais, pelo menos nos seus artigos 21, 22, e 24. Na sequência da polémica, o próprio ministro da Educação, Claude Meisch, não perdeu tempo a reforçar publicamente a necessidade das escolas e creches respeitarem o plurilinguismo como um dos elementos estruturantes do sistema educativo do grão-ducado, tendo, ao mesmo tempo, reconhecido a importância central do uso das línguas maternas e do Português enquanto instrumento para facilitar as aprendizagens e o desenvolvimento identitário.

Além disso, a Língua Portuguesa tem claramente o seu lugar no sistema de ensino luxemburguês, e tem vindo a ganhar progressivamente mais relevância, como se comprova pelo lançamento de experiências-piloto em cerca de 20 escolas bilíngues e com a recente criação de uma escola internacional, que também oferece cursos em Português, a exemplo do que acontece com as línguas oficiais do país. [a escola deverá abrir em 2016 em Differdange, ver pág. 6, n.d.R.]

Por fim, mas não menos importante, pelo reconhecimento que comporta, o Ministério da Educação luxemburguês já admitiu publicamente a possibilidade de vir a introduzir elementos da História de Portugal no ensino oficial luxemburguês, para que os alunos portugueses possam conhecer um pouco melhor a História do seu país de origem e os luxemburgueses ter um melhor conhecimento dos seus colegas e amigos, uma vez que em inúmeras escolas as turmas são maioritariamente compostas por jovens portugueses.

De resto, os números não deixam de ser impressionantes, uma vez que mais de 20% do total da população escolar é portuguesa, percentagem que sobe para cerca de 28% no ensino técnico, embora, claro, diminua no ensino clássico, mais orientado para as elites do país. Além disso, a Língua Portuguesa é a segunda mais falada nas escolas luxemburguesas (28%), logo a seguir ao luxemburguês (40%), mas mais utilizada do que as restantes línguas do país, o francês e o alemão.

Seja como for, não deixa de haver alguns elementos positivos na discussão suscitada na imprensa dos dois países, na medida em que vai ao encontro da reflexão que está em curso sobre a reforma do sistema de ensino luxemburguês, para se tornar menos rígido e selectivo e se adaptar melhor à estrutura da sua população, que em cerca de 45% é estrangeira. Com efeito, o Luxemburgo é um país em que claramente o domínio linguístico determina o percurso académico e profissional dos cidadãos que lá vivem, não apenas dos estrangeiros, mas também dos próprios luxemburgueses.

A verdade é que, em virtude da História e da importância da comunidade portuguesa, que constitui cerca de 18% do total da população, Portugal e o Luxemburgo são mais do que parceiros no seio da União Europeia: são países irmãos, onde as instituições de ambos têm de ter consciência desta realidade tão particular e tudo fazerem para manter e reforçar de forma persistente um bom relacionamento e cooperação.

Paulo Pisco

deputado do PS eleito pelo Círculo da Europa (artigo publicado no Público, em 08/12/2014)


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