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OpenLux. Quando a discrição é a alma do negócio
Luxemburgo 3 min. 11.02.2021

OpenLux. Quando a discrição é a alma do negócio

OpenLux. Quando a discrição é a alma do negócio

Foto: Pierre Matgé
Luxemburgo 3 min. 11.02.2021

OpenLux. Quando a discrição é a alma do negócio

Cerca de três quartos dos grupos franceses cotados no país vizinho estão presentes no Luxemburgo através de quase 170 filiais envolvidas numa complexa engenharia financeira, revelou o Le Monde esta quinta-feira. É o caso da Michelin, da Sanofi, da Danone ou da Teleperformance.

Quem visitar o Grão-Ducado, segundo o jornal francês, não verá qualquer logotipo de nenhum destes gigantes da economia francesa. Estão discretamente instalados no país sob a forma de filiais financeiras cujo objetivo nem sempre é claro.

De acordo com a base de dados utilizada na investigação OpenLux, o Le Monde calculou que 29 dos 37 grupos CAC 40 com sede em França estavam também presentes no Luxemburgo através de pelo menos 166 filiais. Algumas delas correspondem, de facto, a negócios reais em solo luxemburguês, com instalações e empregados. É o caso da Sephora na cidade do Luxemburgo, da filial local do Crédit Agricole ou do construtor de estradas Freyssinet (Vinci).

Mas a maioria serve sobretudo interesses financeiros com, por vezes, apenas um pequeno escritório e poucos funcionários. Para outros, basta uma caixa de correio num escritório que serve de domicílio fiscal. Algumas destas empresas resumem-se, por vezes, a um conselho de administração que reúne anualmente no Luxemburgo com um grupo de contabilistas nomeados como administradores para gerir contas e burocracias administrativas.

Ou seja, servem de fachada para outras filiais do grupo noutros países. O Le Monde dá os casos da Sanofi, que controla a empresa norte-americana de biotecnologia Genzyme através do Luxemburgo, ou da Danone, que faz o mesmo com os produtos vegetais Alpro. Algumas sociedades holding luxemburguesas de grupos franceses até gerem filiais em França. É o caso dos bens de luxo: Christian Dior Couture, Christian Louboutin, Atelier Cologne (L'Oréal), Fashion Manufactures (Chanel) e o grupo Chevalier (família Hermès).

Vários grupos alegaram ao Le Monde que a sua presença no Luxemburgo se deve à lei do país, como afirmou a empresa francesa de transporte marítimo CMA-CGM, “o financiamento de investidores que preferem operar neste país”, o Fimalac, e a “estabilidade política e económica”, justificou o proprietário do grupo Auchan. Mas há também quem apresenta a confidencialidade como argumento. Foi o caso do Soprema. Oficialmente, nenhum grupo contactado pelo jornal francês vê o Luxemburgo como um paraíso fiscal.

Mas de facto as vantagens são muitas. Desde a isenção de dividendos entre uma empresa-mãe europeia e as suas filiais estrangeiras, a poderosa rede de tratados fiscais que permite uma tributação baixa ou mesmo nula sobre os dividendos e juros que remontam ao Grão-Ducado e a ausência de imposto sobre as mais-valias.

De acordo com especialistas, a movimentação de lucros dentro dos grupos é sempre mais fácil no Luxemburgo. Uma empresa francesa pode, portanto, ser tentada a pagar a uma filial luxemburguesa do mesmo grupo rendas exorbitantes para ocupar as suas instalações, a fim de reduzir a sua base tributável em França. Isto poderia explicar por que tantos grupos transferiram as suas sedes e lojas em Paris, Londres ou Tóquio para filiais no Luxemburgo.

Mas entre a otimização fiscal puramente legal e a evasão fiscal, a fronteira é por vezes muito ténue. A fim de caraterizar a fraude, as autoridades fiscais devem demonstrar que a filial luxemburguesa, que é artificial, visa essencialmente tirar partido das vantagens fiscais locais. No entanto, "é extremamente difícil provar que nenhuma atividade tem lugar no Luxemburgo, exceto a de procurar e apreender trocas de correio electrónico, o que raramente acontece", admitiu um inspector em Bercy ao Le Monde. 

Sob anonimato, um magistrado explicou que as autoridades tampouco querem destabilizar as grandes empresas francesas. Devido "aos interesses económicos e políticos". As autoridades fiscais "são muito mais cautelosas em relação às empresas do que em relação aos particulares", alertou.

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