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OpenLux. Parlamento apoia Governo que defende transparência do setor financeiro
Luxemburgo 2 min. 10.02.2021

OpenLux. Parlamento apoia Governo que defende transparência do setor financeiro

OpenLux. Parlamento apoia Governo que defende transparência do setor financeiro

Foto: Luxemburger Wort/Anouk Antony
Luxemburgo 2 min. 10.02.2021

OpenLux. Parlamento apoia Governo que defende transparência do setor financeiro

Partidos da coligação que sustenta o Governo e o maior partido da oposição (CSV) aplaudem executivo. Apesar da legalidade da fuga aos impostos, Déi Lenk e Piratas consideram modelo inaceitável.

A esmagadora maioria dos deputados no parlamento luxemburguês manifestou-se na terça-feira ao lado do Governo, debaixo de fogo pelas revelações da investigação OpenLux sobre o setor financeiro do Grão-Ducado.

As conclusões da análise de milhares de documentos públicos por parte dos meios Süddeutsche Zeitung, Le Soir, OCCRP, IrpiMedia, McClatchy, Woxx e Le Monde traçaram um retrato de um dos principais centros financeiros do planeta. Os jornalistas identificaram ainda criminosos, oligarcas e celebridades que movimentam dinheiro através do Luxemburgo.


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No parlamento, o ministro das Finanças, Pierre Gramegna, defendeu junto dos deputados que a posição do país hoje é diferente "é diferente da que, infelizmente, tivemos durante o LuxLeaks", recordando que o Grão-Ducado aboliu o sigilo bancário e que está em conformidade com as regras de tributação e transparência da UE e da OCDE. "O nosso centro financeiro transformou-se. É transparente, é aberto e atrativo", acrescentou Gramegna. "Hoje somos mais fortes".

O membro do Governo recebeu o apoio dos partidos da coligação (DP, LSAP, Déi Gréng) mas também pela oposição. Laurent Mosar, do CSV, afirmou que o executivo respondeu bem às alegações da imprensa, acrescentando que confiava no Governo para acompanhar as denúncias de atividade ilegal reveladas pela OpenLux.

Por sua vez, a ministra da Justiça, Sam Tanson, já tinha anunciado que o seu ministério iria investigar como o registo de proprietários beneficiários poderia ser mais eficiente contra atividades suspeitas. "Devemos fazer tudo para identificar as ovelhas negras", antecipou.

A maioria dos deputados considera que esta investigação só foi possível graças ao registo público e também devido ao acesso público, algo que não acontece noutros países. Mosar, Gilles Baum (DP), Georges Engel (LSAP) e Fernand Kartheiser (ADR) foram mais longe e afirmaram que se trata de inveja por parte de outros países devido ao sucesso financeiro do Luxemburgo.


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Déi Lénk e Partido Pirata contra o atual modelo

Mas as explicações não chegaram para convencer os dois grupos mais pequenos do parlamento. O Déi Lénk e o Partido Pirata rejeitam a forma como o sistema financeiro luxemburguês permite que empresas de outros países fujam ao fisco.

"Não me interessa que seja legal", disse David Wagner (Déi Lénk) sobre as atividades do centro financeiro. "Posso imaginar que o centro financeiro não esteja principalmente interessado em atrair mafiosos ou grandes criminosos. O que interessa ao centro financeiro são os lobos brancos que queremos atrair. Os lobos brancos que beneficiam do enquadramento fiscal legal para não pagarem impostos", denunciou.

Wagner apontou ainda o dedo à permissividade do Luxemburgo que permite às multinacionais e aos multimilionários evitar legalmente os impostos. "Não vou defender este modelo", sublinhou.


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Por seu lado, Sven Clement (Partido Pirata) acrescentou que os danos colaterais eram enormes tanto nos países que estão a perder receitas devido à optimização fiscal, mas também para as pessoas no Luxemburgo deixadas para trás devido ao modelo económico do país, levando ao aumento dos preços da habitação e dos custos de vida, e à exclusão das pessoas menos favorecidas. "Tudo o que é legal é eticamente correto?", perguntou Clement. "Com que tipo de pessoas é que o Luxemburgo quer fazer negócios?".

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