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OpenLux. Luxemburgo deixou de ser o paraíso fiscal para futebolistas e famosos
Luxemburgo 3 min. 09.02.2021 Do nosso arquivo online

OpenLux. Luxemburgo deixou de ser o paraíso fiscal para futebolistas e famosos

OpenLux. Luxemburgo deixou de ser o paraíso fiscal para futebolistas e famosos

Foto: Andreas Gebert/dpa
Luxemburgo 3 min. 09.02.2021 Do nosso arquivo online

OpenLux. Luxemburgo deixou de ser o paraíso fiscal para futebolistas e famosos

Bruno Amaral de Carvalho
Bruno Amaral de Carvalho
Durante anos, jogadores como Luka Modric e músicos como Shakira usaram o Luxemburgo para pagar menos impostos aproveitando um regime fiscal mais vantajoso em relação à propriedade intelectual sem terem neste país qualquer atividade. As autoridades de outros Estados apertaram o cerco aos famosos e pressionaram o Grão-Ducado para restringir as condições de acesso a este benefício.

Na década de 10 deste século, milhares de empresas usaram o Luxemburgo para evitar o pagamento de impostos mais elevados nos seus países. O regime fiscal vantajoso para os rendimentos provenientes da criação intelectual atraiu famosos que são hoje verdadeiras marcas. Patentes, direitos de imagem, direitos de adaptação de filmes, direitos de autor abrangidos pelo paraíso luxemburguês, que, em 2008, passou a tributar a propriedade intelectual a menos de 6%, metade do que o fisco cobra em França e noutros países.

Não é por acaso que o Grão-Ducado passou a ser a terra prometida para celebridades como Luka Modric, internacional croata ao serviço do Real Madrid, como os futebolistas belgas Eden Hazard, Thibaut Courtois, Kevin Mirallas e o brasileiro David Luiz, entre outros.

O Le Monde refere que tal como Malta, Chipre, Irlanda e mesmo a Bélgica, o Luxemburgo tem este regime fiscal para atrair empresas de investigação e inovação, e trabalhadores altamente qualificados, para o seu território. Mas esta vantagem fiscal, conhecida como Intellectual Property Box, passou a ser usada para outros fins. Milhares de empresas aproveitaram este regime para pagar menos impostos deslocalizando os lucros da propriedade intelectual sem transferir também a atividade e a mão-de-obra correspondente. Com o apoio de consultores fiscais, os famosos agarraram a oportunidade de usar esta generosa brecha fiscal concebida para empresas.


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O Le Monde dá o exemplo do famoso chef francês Yannick Alléno, premiado com três estrelas Michelin, que começou desviava os royalties pela utilização do seu nome e do seu livro de receitas em todo o mundo para a Citrus Junos, uma empresa no Luxemburgo, com a qual beneficiava de um regime fiscal mais favorável. Só que o cozinheiro chamou a atenção das autoridades francesas devido à falta de atividade no Luxemburgo. Contactado pelo Le Monde, o chef diz que já regularizou a situação e assumiu as suas “responsabilidades como cidadão”.

O Luxemburgo segundo a investigação terá fechado os olhos à utilização indevida deste mecanismo porque continuava a jorrar dinheiro no país. Mas os países europeus foram perdendo a paciência com o Grão-Ducado, uma vez que os benefícios fiscais estavam a ser desviados. 

Espanha foi um dos Estados que não esteve com meias medidas e descreveu os esquemas usados por celebridades no Luxemburgo. Em 2018, condenou Luka Modric a oito meses de prisão e a uma multa de 1,4 milhões de euros por transferir os seus direitos de imagem para o Luxemburgo. As autoridades fiscais espanholas exigiram ainda mais de 10 milhões de euros à cantora colombiana Shakira, que é suspeita de ter escondido os direitos das suas canções e concertos numa empresa luxemburguesa, tributada a apenas 2%, escondendo-se atrás de uma falsa residência fiscal nas Bahamas.


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Mas estes exemplos têm pouco peso no conjunto de abusos protagonizados pelas grandes empresas. No princípio de 2010, a imprensa denunciava multinacionais como a Amazon, a Pepsi ou a Ikea por transferirem a propriedade intelectual para o Luxemburgo sem qualquer movimentação de atividade ou pessoal. Em 2015, a OCDE e a UE pressionaram o Grão-Ducado a adotar medidas para restringir as condições e impedir a continuação destes esquemas. Hoje, apenas a propriedade intelectual efetivamente desenvolvida no Luxemburgo deverá ser elegível para benefícios fiscais. As empresas têm agora apenas duas opções: investir realmente no Luxemburgo com empregados e atividades de investigação e desenvolvimento. De acordo com a investigação, há uma debandada geral que começou logo no primeiro ano depois da mudança na legislação. Provavelmente, à procura de uma nova terra prometida.

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Didier Mouget