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OpenLux. Governo rejeita imagem "totalmente injustificada do país e da economia"
Luxemburgo 2 min. 08.02.2021

OpenLux. Governo rejeita imagem "totalmente injustificada do país e da economia"

OpenLux. Governo rejeita imagem "totalmente injustificada do país e da economia"

Foto: Chris Karaba
Luxemburgo 2 min. 08.02.2021

OpenLux. Governo rejeita imagem "totalmente injustificada do país e da economia"

Bruno Amaral de Carvalho
Bruno Amaral de Carvalho
O executivo reagiu em comunicado à investigação que alega que continua a haver falta de transparência em muitas das fortunas sediadas no país e que muitas têm ligações a atividades criminosas.

É mais um caso que promete dar que falar. Dezenas de órgãos de comunicação social juntaram-se para investigar as fortunas sediadas Luxemburgo, um dos cinco principais offshores do planeta. Para os próximos dias, o Le Monde promete revelar mais informações mas o Governo luxemburguês reagiu de imediato sobre o alegado branqueamento de capitais e denúncias sobre a falta de fiscalização no Grão-Ducado.

Para além de declarar que os autores da investigação fazem “afirmações não fundamentadas sobre a economia e o centro financeiro luxemburguês”, o executivo defende que o país cumpre “todos os regulamentos e normas de transparência da UE e internacionais, e aplica, sem excepção, todo o arsenal de medidas da UE e internacionais para trocar informações em matéria fiscal e combater o abuso e a evasão fiscal”.

De acordo com o comunicado, o Grão-Ducado “não prevê qualquer regime fiscal favorável às empresas multinacionais, nem às empresas digitais, que têm de cumprir as mesmas regras e legislação que qualquer outra empresa no Luxemburgo”. Contrastando a denúncia de que alberga fundos com ligações ao mundo do crime, o Governo sustenta que o Luxemburgo é “um país estável, com uma economia aberta e diversificada centrada em serviços e indústria de elevado valor acrescentado, incluindo serviços financeiros, indústria automóvel, tecnologias de informação, biotecnologia e cleantech, bem como tecnologias de satélite e espaciais”. 

Sobre a falta de fiscalização, as autoridades defendem que “avaliam e atualizam continuamente a sua arquitetura de supervisão e o arsenal de medidas para combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo e aplica todos os regulamentos da UE e internacionais, bem como as recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional sobre o Branqueamento de Capitais”.

Uma das críticas apresentadas na investigação OpenLux era precisamente o número reduzido de funcionários encarregues de levar a cabo o trabalho de fiscalizar mais de 100 mil entidades. A Comissão de Supervisão do Setor Financeiro tem apenas 900 empregados quando o setor financeiro representa um quarto da economia do país, referem os investigadores. Mas as autoridades luxemburguesas apontam para 1000 o número de funcionários, uma resposta que cresceu nos últimos anos, e consideram que é suficiente.

O Governo recorda ainda que o país foi um dos primeiros na Europa a criar um Registo Público de Proprietários Beneficiários Finais (UBO), “um registo completamente aberto e transparente, acessível, online e gratuito, sem qualquer restrição para o público”. 

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