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Oito mil emigrantes lesados do BES fora da lista de indemnizações

Oito mil emigrantes lesados do BES fora da lista de indemnizações

Foto: AFP
Luxemburgo 4 min. 07.06.2019

Oito mil emigrantes lesados do BES fora da lista de indemnizações

Oito mil emigrantes, detentores de 12 mil contas (aproximadamente) que no total somavam 728 milhões de euros, confiaram no Banco Espírito Santo as poupanças de uma vida. E perderam tudo.

 Perderam o dinheiro, a saúde, mulheres e maridos e alguns a própria vida. “Nem sabemos quantos estão doentes, quantos já se divorciaram, já houve vários suicídios, outros morreram por enfarte ou AVC, tudo por causa do dinheiro que perderam sem culpa nenhuma, tudo por causa do BES”, recorda ao Contacto, Luís Marques, um dos lesados do BES, e presidente da Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP). Segundo este emigrante em França quase todas as semanas se sabe de um caso trágico. “Houve aqui em Paris um marido que matou a mulher e foi preso, e ainda esta semana um outro senhor lesado faleceu doente”, acrescentou. É que, lembra, a grande maioria dos emigrantes lesados têm idades entre os 70 e os 80 e tal anos, e aquelas eram poupanças de toda a vida. De repente, “vêem-se sem nada e não aguentam”.

“Numa audiência que tivemos na Assembleia da República quando fomos entregar um documento ao presidente da Assembleia, Ferro Rodrigues, um emigrante da Venezuela, ajoelhou-se aos pés dele e a chorar implorou-lhe que tratasse do caso, contando-lhe que tinha ficado sem nada e que agora sobrevivia, alimentando-se do que encontrava na rua, nos caixotes do lixo. Nem dinheiro para comida tinha. Já viu? Até agora, os políticos nada fizeram”, queixa-se Luís Marques. Ele próprio foi levado de urgência para o hospital com um mini acidente vascular cerebral (AVC) no dia em que soube que tinha ficado sem o seu dinheiro, lembra.

O caso arrasta-se há cinco anos, longos anos, para estes emigrantes e “o desfecho ainda está demorado”, como vinca este representante dos emigrantes lesados, que acredita que no Luxemburgo devam existir, pelo menos, meio milhar de portugueses nesta situação. No entanto, a maioria dos emigrantes lesados se encontram em França, em particular, na zona de Paris.

Ao invés do caso caminhar para uma solução, aponta Luís Marques, o processo destes emigrantes conheceu agora um novo entrave.

A última decisão da Comissão Liquidatária do Banco Espírito Santo, em que decidiu retirar da lista de direito a indeminização, oito mil emigrantes lesados do BES.

Estes oito mil reclamantes de créditos do BES não foram reconhecidos como credores pela comissão liquidatária do banco. No total foram dez mil os não reconhecidos, num universo dos 21 mil reclamantes. Os outros dois mil estão em Portugal e detém papel comercial.

Para a Comissão, estes oito mil emigrantes não fazem parte da lista de credores porque os seus títulos não pertenciam ao BES, foram sim emitidos por outras empresas do grupo BES, e este foi apenas “intermediário” explica Luís Marques.

“É revoltante. Como é que nós não fazemos parte da lista de credores e o Ricardo Salgado faz?”, questiona-se Luís Marques. De facto, a comissão liquidatária incluiu Ricardo Salgado, ex-administrador do BES na lista de credores, com um crédito de 9,8 milhões de euros.

“Nós quando fomos colocar as nossas poupanças em contas a prazo no BES não sabíamos que o dinheiro era aplicado noutras empresas do universo BES, pensávamos que estavam no banco, um banco que era tido como de confiança”, recorda este emigrante para demonstrar que tudo foi “escondido” desde o início.

Agora estes lesados vão impugnar esta decisão da Comissão Liquidatária. Mas, aqui reside outro problema. Os custos desta impugnação. “A comissão obriga a que cada lesado tenha um mandatário para o seu processo de impugnação da decisão, ou seja, um advogado. E a impugnação não pode ser uma ação conjunta. Tem de ser feita individualmente. Acontece que isto custa dinheiro e já houve emigrantes obrigados a desistir de tentar reaver o seu dinheiro porque não conseguem suportar as despesas legais que tudo isto obriga”.

Depois há ainda “os advogados que se aproveitam e pedem mais dinheiro e enganam”. E deu como exemplo, casos de emigrantes cujos advogados lhes pediram dinheiro extra para apressar o processo de impugnação que tinha de ser feito urgentemente. “Não é verdade. Temos 60 dias para consultar o processo e 30 dias para impugnar. E a impugnação começa a partir de dia 2 de agosto e vai até dia 2 de setembro”.

Luís Marques acredita que “vai haver reclamantes a desistir”, por causa das despesas.

“Vamos conseguir a impugnação”, diz este representante dos emigrantes lesados do BES que não vai desistir da batalha. “Há todo um caminho que já foi feito, acredito que vamos conseguir, mas é demorado”, perspetiva o presidente da AMELP.

O objetivo é esgotar todos os meios ao seu dispor em Portugal, e depois, se nada for feito seguir então para Estrasburgo, para o “Tribunal Europeu”. “A comissão europeia também já está a estudar o nosso caso”, indica Luís Marques, e conclui: “Por enquanto, temos esperança”.

Paula Santos Ferreira

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