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Oito comunas aplicam imposto sobre imóveis desocupados
Luxemburgo 11.10.2019

Oito comunas aplicam imposto sobre imóveis desocupados

Oito comunas aplicam imposto sobre imóveis desocupados

Foto: Serge Waldbillig
Luxemburgo 11.10.2019

Oito comunas aplicam imposto sobre imóveis desocupados

São já oito as autarquias luxemburguesas que aplicam impostos sobre os imóveis devolutos. Esch-sur-Alzette, a segunda maior comuna do país, é uma delas.

Segundo informações dos ministérios da Habitação e do Interior, o valor do imposto varia de comuna para comuna. Algumas autarquias aplicam uma taxa fixa por habitação, enquanto outras cobram ao metro linear.

Beckerich, por exemplo, cobra aos proprietários 500 euros por ano e por imóvel, ao passo que em Winseler o montante duplica e em Diekirch sobe para 1.200. Já em Esch-sur-Alzette, as autoridades comunais cobram 150 euros por metro linear no primeiro ano, sendo que o montante aumenta para 200 euros no segundo ano e para 300 no terceiro.


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Henri Kox não terá tarefa fácil. No dia em que tomou posse o novo ministro da Habitação, o portal atHome.lu lembra, com base nos seus mais recentes dados, que os preços praticados no Luxemburgo voltaram a aumentar e que a subida é ainda mais significativa do que a verificada em março.

De acordo com os ministérios, Bekerich, Diekirsch, Echternach, Esch-sur-Alzette, Esch-sur-Sûre, Redange-sur-Attert, Roeser e Winseler são as comunas que atualmente aplicam o imposto.

Questionados pelo deputado socialista Yves Cruchten sobre o assunto, os ministros da Habitação e do Interior adiantam que não está nos planos do Governo criar um inventário a nível comunal ou nacional sistemático e obrigatório dos imóveis devolutos.

Recorde-se que a lei sobre o chamado “pacto habitação”, em vigor desde 2008, autoriza as comunas a aplicarem uma taxa anual sobre os imóveis devolutos ou não utilizados e sobre os terrenos vazios para construção.  

Diana Alves