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OGBL indignada com ministro das Obras Públicas: "Portugueses têm direito a férias no verão"
Luxemburgo 3 min. 15.02.2019 Do nosso arquivo online

OGBL indignada com ministro das Obras Públicas: "Portugueses têm direito a férias no verão"

OGBL indignada com ministro das Obras Públicas: "Portugueses têm direito a férias no verão"

Luxemburgo 3 min. 15.02.2019 Do nosso arquivo online

OGBL indignada com ministro das Obras Públicas: "Portugueses têm direito a férias no verão"

OGBL está "indignada" com ataque de ministro das Obras Públicas às férias coletivas na construção. Portugueses são a maioria dos trabalhadores no setor.

O caso conta-se em poucas palavras. O ministro das Obras Públicas, François Bausch, aproveitou um encontro com o patronato para criticar as férias coletivas na construção, que garantem aos trabalhadores do setor 15 dias de férias no verão e dez no inverno. O ministro dos Verdes teria sugerido às empresas que prescindissem das férias coletivas, contou Robert Dennewald, ex-presidente da Câmara do Comércio, numa entrevista esta semana ao Paperjam em que se autodenomina "O 'gilet jaune' do patronato". 

A reação da OGBL não se fez esperar. Em comunicado, a central sindical luxemburguesa recorda que "as férias coletivas estão salvaguardadas no contrato coletivo de trabalho do setor e resultam de negociações entre parceiros sociais".

Ao Contacto, Jean-Luc de Matteis, responsável do setor da construção na central sindical OGBL, disse que "o problema é que não é a primeira vez" que o ministro põe em causa os direitos adquiridos dos trabalhadores. "É a terceira vez que o ministro faz estes pedidos de acabar com as férias coletivas no setor, e nós temos um pequeno problema com isto - e quando digo 'pequeno' estou a ironizar, claro", explica Jean-Luc de Matteis. "É inadmissível que um ministro se imiscua numa convenção coletiva, não é domínio seu", critica.

As férias coletivas na construção garantem duas semanas de paragem no verão aos trabalhadores do setor, a maioria dos quais são portugueses, recorda o dirigente sindical. Mas há quem defenda que o verão, por causa das boas condições climatéricas, é a pior altura para encerrar para férias, sem ter em conta "as necessidades dos trabalhadores", explica. "Ouvimos várias pessoas dizer: 'mas por que é que eles não podem tirar férias noutra altura?'. É revoltante", lamenta o dirigente sindical. "A ser assim, estes trabalhadores nunca poderiam tirar férias no verão".

Historicamente, as férias coletivas foram criadas para garantir que os trabalhadores portugueses pudessem regressar ao seu país no verão, mas para o dirigente sindical, é irrelevante se os imigrantes continuam a voltar a Portugal no mês de agosto. "Há uma grande maioria de portugueses que trabalham no setor e que querem ter férias nesta altura, seja para voltar a Portugal ou para passarem férias na praia, na Tailândia ou onde quiserem", aponta. O importante, defende, é que os trabalhadores da construção "merecem o seu repouso no verão, para aproveitarem as férias escolares com os filhos".

A OGBL recorda também que já há demasiadas exceções à regra de fechar os estaleiros de construção para férias no verão (uma derrogação que deveria ser limitada a casos excecionais, a exemplo da realização de obras em escolas, defende).

"O ministro faria melhor em preocupar-se com a saúde dos trabalhadores, que já trabalham demasiadas horas extraordinárias, sábados e noites", critica Jean-Luc de Matteis. O dirigente sindical diz que a pressão de concluir as obras o mais rapidamente possível "recai sempre nos trabalhadores", aumentando o seu stress, diminuindo a sua segurança e pondo em causa a sua qualidade de vida.

"Em vez de o Estado atacar os direitos dos assalariados que resultam de negociações coletivas, a OGBL reivindica que este zele, enquanto responsável por obras públicas, por uma visão mais humana no âmbito dos concursos públicos", pode ler-se na nota divulgada pela central sindical. A OGBL denuncia "os prazos impostos às empresas pelo Estado e as penalidades" a pagar pelos dias de atraso, que se elevam em alguns casos a "dezenas de milhares de euros por dia". Para não perder dinheiro, as empresas seriam assim "constrangidas" pelo próprio Estado a trabalhar a um ritmo desumano, o que se repercute numa "enorme pressão" nos trabalhadores, denuncia a OGBL.

Paula Telo Alves

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