Escolha as suas informações

OGBL diz que não vai haver balcões da Segurança Social portugueses no Luxemburgo (atualizada)
Luxemburgo 2 min. 12.07.2019

OGBL diz que não vai haver balcões da Segurança Social portugueses no Luxemburgo (atualizada)

OGBL diz que não vai haver balcões da Segurança Social portugueses no Luxemburgo (atualizada)

Luxemburgo 2 min. 12.07.2019

OGBL diz que não vai haver balcões da Segurança Social portugueses no Luxemburgo (atualizada)

Paula CRAVINA DE SOUSA
Paula CRAVINA DE SOUSA
Por sua vez, ao Contacto, o Ministério da Segurança Social afirma que "os locais onde haverá balcões ainda não estão fechados, bem como a sua abrangência territorial".

A central sindical diz saber que o Luxemburgo não está, afinal, entre os países onde vão funcionar balcões da Segurança Social portuguesa. Em declarações ao Contacto, o Ministério da Segurança Social diz que " os locais onde haverá balcões ainda não estão fechados, bem como a sua abrangência territorial"

“A OGBL sabe que o balcão de atendimento da Segurança Social portuguesa a instalar nos consulados e embaixadas de países com forte emigração, anunciado recentemente pelo Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, não vai contemplar o Luxemburgo”, pode ler-se no comunicado enviado pela central sindical.

Por isso, “contesta de forma veemente esta decisão, que considera inaceitável e revela um desconhecimento manifesto da realidade e das necessidades da comunidade portuguesa no Grão-Ducado”, acrescenta-se.

Recorde-se que no final de junho, o ministro da Segurança Social português, Vieira da Silva, afirmou no Parlamento que o Governo vai começar a abrir balcões da Segurança Social nos consulados até ao final do ano, para apoiar os pedidos de emigrantes. Na altura, Vieira da Silva não adiantou o número de postos a abrir, mas disse que a intenção é que essa abertura decorra "até ao final do ano" e referiu alguns países como França, Suíça, Reino Unido e Alemanha.

Questionado pelo Contacto, o Ministério viria a esclarecer que o Luxemburgo estava a ser equacionado. “Tratando-se se um medida inédita, ainda está a ser operacionalizada, não estando, para já, decididos os países onde avançará primeiro (até ao final do ano). Ainda assim, o Luxemburgo, pela grande comunidade emigrante, é uma das hipóteses a ser considerada”, afirmou o Ministério, na altura.

No entanto, a OGBL vem agora adiantar que, afinal, o Luxemburgo ficará de fora dos planos.

Ora, o Contacto voltou a enviar questões para o Ministério esta sexta-feira no seguimento do comunicado da OGBL. Em resposta, explica-se que "a medida apresentada, há pouco tempo, de instalação dos balcões da Segurança Social está na sua fase de implementação técnica" e que " os locais onde haverá balcões ainda não estão fechados, bem como a sua abrangência territorial".

O objetivo dos balcões é facilitar os pedidos de emigrantes, e vão “funcionar junto de embaixadas e consulados”. O atraso na atribuição das reformas é precisamente um dos problemas que os reformados portugueses no Luxemburgo mais têm sentido. A longa espera pelo formulário E205, o documento que prova os anos de descontos feitos em Portugal é uma das principais queixas.

O Ministério de Vieira da Silva adianta também que "já está programada, para a última quinzena de novembro, uma nova edição de permanências sociais".


d
Pensões. Luxemburgo terá segunda ronda de permanências sociais em novembro
No início deste ano, em abril, realizou-se uma primeira ronda de sessões com a presença de técnicos da Segurança Social de Portugal e do Luxemburgo.




Notícias relacionadas