Escolha as suas informações

OGBL alerta que trabalhadores não podem ser penalizados com medidas preventivas
Luxemburgo 26.02.2020

OGBL alerta que trabalhadores não podem ser penalizados com medidas preventivas

OGBL alerta que trabalhadores não podem ser penalizados com medidas preventivas

Foto: AFP
Luxemburgo 26.02.2020

OGBL alerta que trabalhadores não podem ser penalizados com medidas preventivas

Redação
Redação
A central sindical pede, também, a intervenção do ministro do Trabalho.

A OGBL denuncia casos de empregadores que estão a "obrigar os trabalhadores a tirar férias legais para cobrir o período de quarentena". A maior central sindical luxemburguesa critica fortemente esta situação envolvendo um banco situado no Luxemburgo que está a descontar dias de férias aos trabalhadores em quarentena devido ao coronavírus. "Em nenhuma circunstância um trabalhador pode ser forçado a usar as suas férias, destinadas a descanso, como uma medida preventiva ordenada pelo seu empregador", diz a OGBL em comunicado. 


Coronavírus. ALEBA critica banco que desconta dias de férias a trabalhadores em quarentena
Uma situação "inaceitável" segundo a ALEBA.

Os empregadores que decidam "impor "quarentena" aos seus empregados devem conceder-lhes licenças extraordinárias ou isenção do trabalho sem perda de remuneração”, recomenda a central sindical. A OGBL pede, também, a intervenção do ministro do Trabalho solicitando que "emita uma circular aos empregadores com o objetivo de conscientizá-los de suas responsabilidades e lembrá-los de suas obrigações em relação à proteção da saúde de seus empregados". 


Luxemburgo. Se suspeitar que está infetado pelo Covid-19 não vá ao hospital, ligue para o 112
O aviso foi feito pelo governo a quem regressou de um país afetado pelo novo coronavírus ou tenha estado com doentes infetados.

Se necessário, a OGBL também considera que o recurso ao "desemprego técnico acidental ou involuntário", conforme previsto no Código do Trabalho, "deve ser considerado para as empresas cujas operações sejam parcial ou totalmente interrompidas após a introdução de medidas preventivas para combater a propagação da epidemia do Coronavírus". A OGBL apela a que as companhias avançem com "uma vasta gama de medidas, abrangendo tanto a higiene como os métodos de trabalho". Neste contexto, solicitam que deve ser dada especial atenção aos trabalhadores que estão mais expostos ao público no decurso do seu trabalho. Estes "devem poder beneficiar de medidas preventivas reforçadas", conclui a central sindical. 

Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.


Notícias relacionadas

Coronavírus. O que muda no trabalho e como atuar
Quarentenas impostas pelas entidades patronais, normas de higiene e recomendações para prevenir a segurança de empregados e empregadores em contexto laboral são questões que se colocam cada vez mais e que vão sendo respondidas pelas entidades oficiais.