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OE2020. Mais de 10 milhões de euros para a Casa Grã-Ducal
Luxemburgo 13.11.2019

OE2020. Mais de 10 milhões de euros para a Casa Grã-Ducal

OE2020. Mais de 10 milhões de euros para a Casa Grã-Ducal

Foto: Guy Wolff
Luxemburgo 13.11.2019

OE2020. Mais de 10 milhões de euros para a Casa Grã-Ducal

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Os soberanos luxemburgueses vão ter menos dinheiro para gastar em 2020 devido à morte de Jean do Luxemburgo.

O Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) reversa 10,6 milhões de euros para a Casa Grã-Ducal no ano que vem, o que corresponde a menos 500.000 euros face a este ano. O corte explica-se, segundo o primeiro-ministro e ministro de Estado, Xavier Bettel, ao falecimento de Jean do Luxemburgo. O pai do Grão-Duque Henri morreu em abril, aos 98 anos, vítima de uma pneumonia. É que com o desaparecimento do antigo chefe de Estado deixam de haver essas despesas de representação, fixadas em 247.000 euros este ano. Xavier Bettel sublinha, sem avançar números concretos, que parte dos funcionários de Jean do Luxemburgo reformou-se. A outra parte foi transferida para a Casa Grã-Ducal.

Está em curso uma auditoria independente à gestão dos funcionários da Casa Grã-Ducal. A auditoria está a ser conduzida por Jeannot Waringo, antigo diretor da Inspeção-Geral das Finanças, a pedido do governo, no seguimento de inúmeras entradas e saídas de funcionários a trabalhar para os soberanos. Esse relatório deve ficar concluído nas próximas semanas e apresentado em sede de comissão parlamentar em janeiro. Xavier Bettel acredita que eventuais reformas no sistema de gestão de pessoal da Casa Grã-Ducal só serão tidas em conta no Orçamento do Estado para 2021.

As declarações do primeiro-ministro foram prestadas em sede de comissão parlamentar no âmbito das discussões sobre a proposta de orçamento.

Na reunião soube-se ainda que o Parlamento vai ter 46,7 milhões de euros para funcionar em 2020, o que corresponde a um aumento de quatro milhões de euros em comparação com 2019. Esse aumento explica-se em parte pela subida da chamada “indemnização de secretariado”. Na prática, destina-se aos salários dos assistentes parlamentares que vão passar de 3.727 euros para 6.495 euros por mês, representando uma subida de 42,6%.  


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